Pós-graduação

Direito Penal e Processo Penal - Início março de 2020

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Sobre o Curso:

Metodologia: Aulas PRÁTICAS 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão 3entre a teoria e a prática. 

Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Carga horária: 372 horas/aula.

Coordenação: Professor Thiago Peres  (SP).

PROGRAMA / DISCIPLINAS:


- Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.

- Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.

- Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.

- Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.

- Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.

- Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.

- Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.

- Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

- Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.

- Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Administração Pública.

- Criminologia

- Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.

- Ação Penal. Ação Civil e Competência.

- Questões e Processos Incidentes. Prova.

- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

- Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.

- Nulidades. Recursos.

- Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.

- Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.

- ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.

- LEP. LEP e Crimes Ambientais.

- Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.

*Grade sujeito alteração.

INFORMAÇÕES GERAIS:
Início: 06 e 07 de março de 2020 - Curso de abertura.
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)
Duração: 22 meses.


Cursos reconhecidos pelo MEC. 
Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da UNITÀ FACULDADE.

 

Valores para matrículas realizadas até fevereiro de 2020:
Taxa de inscrição: R$ 100,00 reais + 25 parcelas de R$ 297,00.

Valores para matrículas realizadas em março de 2020:
Taxa de inscrição: R$ 100,00 reais + 25 parcelas de R$ 329,00.

Valores para matrículas realizadas em abril de 2020:
Taxa de inscrição: R$ 100,00 reais + 25 parcelas de R$ 389,00.

 

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

Cópia do RG;

Cópia do CPF;

Cópia do Comprovante de Endereço;

Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior;

Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;

1 foto 3x4 recente.

 

Grupo Unità Educacional 

Curso Proordem | ESD - Escola Superior de Direito | Unità Faculdade


Coordenador (a)

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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Docentes e Convidados

Douglas Galiazzo (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado atuante, mestre em Políticas e Práticas com Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo. 
Professor universitário de direito penal, processo penal, prática penal, direitos humanos e ética profissional nas universidades (Centro Universitário Estácio de São Paulo e Anhanguera). Assessor especial da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Diretor patrimonial da TV Aberta (Canal comunitário) Consultor jurídico do Centro de Referência da Diversidade Sexual de São Paulo e do Grupo Pela Vidda. Diretor Jurídico da Associação Viva Paulista. Palestrante em temas de Direitos Humanos em empresas, associações, universidades e escolas.

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Gabriel Habib (RJ)

Direito Penal e Processo Penal

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defensor público federal.

Mônica Gamboa (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Delegada de Polícia do Estado de São Paulo; Professora de Criminologia concursada na Academia de Polícia/SP; Pós graduanda em Criminologia e Psicologia Jurídica no IPEBJ, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela EPD e Graduada em Direito pela Universidade Paulista.

Pablo Moitinho de Souza (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado e Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na unidade do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.

Priscila Silveira (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogada militante desde 2003. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul-USCS. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-Graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009. Relatora da VII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (triênio 2010/2012 e triênio 2016/2018). Assessora da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/ Mauá-SP (triênio 2013/2015). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ São Bernardo do Campo/SP. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/ Santo André/SP (triênio 2016/2018). Autora de obra jurídica coletiva para Concursos públicos pela Editora Saraiva.

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Rogério Leal (GO)

Advogado

Sócio fundador do Escritório Rogério Leal & Advogados Associados S/S; Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás; Graduado em Direito (PUC/GO); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO); Curso Superior de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Centro Uni-Anhanguera); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (PUC/GO); Especialista em Processo Tributário (USP); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO); Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO); Professor Efetivo no Centro Universitário Uni-Anhanguera; Professor do Curso de Extensão do Tribunal do Júri em 40 horas (PUC/GO); Ex-membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB/GO); Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração ao Dia do Advogado; Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração aos 50 Anos do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Palestrante, tem larga experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Criminal, com atuação principalmente nos seguintes temas: Tribunal do Júri, Ritos ordinário e especial, Tribunais Superiores.

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Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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