Módulo específico

Direito de Família e Sucessões (ao vivo e online)

Mensais de:

R$ 240,00

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Objetivo

Permitir ao Advogado iniciar os trabalhos na área de Direito de Família e Sucessões através de uma abordagem Teórica e Prática sobre os temas de Direito Processual e Direito Material, incluindo aspectos de direito registral.

Objetivo Específico: Aprofundar o conhecimento do aluno em temas de direito de família e sucessões com todas as discussões atuais travadas no âmbito dos Tribunais, sobretudo os superiores, tais como técnicas de testamento e inventários e ações correlatas com procedimentos judiciais e extrajudiciais. Questões atinentes a casamento e seus regimes, uniões familiares (família reconstituída, anaparental, casamento eudemônico, poliafetividade, sociedades paralelas e temas congêneres), questões indenizatórias, abandono afetivo direto e inverso, Proposta de Emenda Constitucional da Busca da Felicidade, contratos de namoro e namoro qualificado, multiparentalidade, uniões familiares de pessoas do mesmo sexo, novas questões sobre alimentos, alienação parental, tutela, curatela, Lei Brasileira de Inclusão e Tomada de Decisões Apoiadas e vários outros temas.

Turma(s)

Módulo de família e sucessões

Turma: quartas-feiras 
Início: 19 de agosto 2020 
Horário: das 19h10 às 22h10 
Duração: 20 encontros 


Aulas exclusivas Dr. Júlio Ballerini 100% ao vivo e online 

Cronorgrama

1. Constitucionalização do direito privado e direito de família - função social do direito de família.
2. Parentesco - conceitos - questões atinentes à socioafetividade e multiparentalidade - teoria e prática, entendimentos dos juízes de família do Estado de São Paulo.
3. Biodireito, surgimento de capacidade, embriões excedentários, biossegurança, novas resoluções do Conselho Federal de Medicina, prole eventual e nascituro.
4. Direitos de personalidade e direito de família - questões sobre capacidade e Lei Brasileira de Inclusão, Curatela e a Tomada da Decisão Apoiada- questões de direito material.
5. Questões processuais sobre tutela, curatela, exigência de contas e situações de jurisdição contenciosa e voluntária em direito de família.
6. Espécies de famílias e seus regimes jurídicos (família matrimonial, informal, homoafetiva, monoparental, natural, estendida, reconstituída, anaparental, casamento eudemônico, poliafetividade, sociedades paralelas, família mutispecie e temas congêneres).
7. Questões atinentes a casamento e seus regimes e questões atinentes à alteração de regime.
8. Divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis - questões atuais.
9. Questões indenizatórias em direito de família (fidelidade e lealdade e teoria do desamor - abandono afetivo direto e inverso - balizas constitucionais, civis e o ECA e Estatuto do Idoso) - danos morais, materiais e perda de uma chance.
10. Proposta de Emenda Constitucional da Busca da Felicidade e seus reflexos no direito de família e sucessões, contratos de namoro e namoro qualificado e outras questões contratuais em direito de família.
11. Regimes Jurídicos de uniões de pessoas do mesmo sexo, transexualidade e gênero - questões atuais em direito de família e sucessões.
12. Questões atinentes ao poder familiar - poderes e deveres e a questão da alienação parental - aspectos materiais e processuais.
13. Alimentos - Encargos Alimentares e Dever de Sustento - os vários regimes jurídicos - obrigações solidárias e subsidiárias, alimentos entre pais e filhos, relações avoengas, ex cônjuges e companheiros e colaterais.
14 - Alimentos - questões processuais - execução, cumprimento, medidas típicas e atípicas, intervenção de terceiros.
15. Jurisdições Híbridas em Direito de Família - Lei Maria da Penha - aspectos cíveis - quando aplicar o Código Civil, o ECA e o Código Civil. 
16. Guarda, tutela e adoção - questões materiais e processuais.
17. Sucessão Legítima - diversos regimes jurídicos e questões polêmicas.
18. Sucessão testamentária - regras gerais e questões patrimoniais e extrapatrimoniais. 19. Institutos de Direito Sucessório e fórmulas de partilha de bens.
20. Inventário judicial e extrajudicial e demais ações da sucessão (petição de herança, sonegados, habilitação de credores, alvarás autônomos). 

Formas de pagamento

VALOR: R$1.200,00

2 parcelas de R$600,00 
3 parcelas de R$400,00
4 parcelas de R$300,00
5 parcelas de R$240,00 

OBS: Aluno ou ex-aluno tem condição especial. Consulte-nos.


DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS

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Caso a sua empresa tenha parceria, envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

- Assunto "Quero meu cupom de desconto"

- No corpo do email: Curso desejado e turma

- No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira. 

Coordenador (a)

Julio César Ballerini Silva

Professor e Coordenador

Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-CAMP (2003), Especialista em Direito Privado e Processo Civil pela USP (1992), Graduado em Direito pela USP (1992). Atualmente, além de ser membro do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.  Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil; Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico; Magistrado e professor do curso Proordem - OAB e concursos; Especialista em Processo Civil pela faculdade do largo do São Francisco - USP; Mestre em Processo Civil pela Puc-Campinas; Mestre em processo com a dissertação em Direito à saúde, autor de livros e artigos jurídicos na área de saúde. Palestrante sobre direito à saúde para cursos jurídicos e não jurídicos.


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