Sobre o curso

OBJETIVOS: 

O curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário oferecido pela Escola Superior de Direito - ESD tem como objetivo qualificar, ampliar e desenvolver os conhecimentos e habilidades necessárias para utilização na vida prático-profissional da advocacia previdenciária. As aulas visam abordar os principais temas das relações previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social aprofundando o conhecimento do Aluno em temas de Benefícios Previdenciários (Benefícios por Incapacidade, Aposentadorias, Pensão por Morte e Salário Maternidade, etc.), Processo Administrativo e Judicial (Previdenciário - Passo a Passo), Gestão de Escritório e Introdução a Advocacia Previdenciária, Revisões de Benefícios Previdenciários, Cálculos, Planejamento Previdenciário, dentre outros temas. O aluno desenvolverá ainda, neste programa, uma forte capacidade de oratória, argumentação e didática, bem como as competências comportamentais para um bom planejamento da sua carreira.

PÚBLICO ALVO: 

Bacharéis em direito, advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas com interesse no conteúdo abordado na Pós-Graduação.


METODOLOGIA GERAL:

Aulas presenciais tendo como principal diferencial a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:
- Preparação prévia para as aulas;
- Estudos de Caso;
- Aulas expositivas;
- Discussões e debates em sala de aula.

Turma(s)

Direito Previdenciário

Turma: sexta-feira e sábado uma vez ao mês
Horário: Sexta - das 18h30 às 22h10 | Sábado: das 08h15 às 16h40 
Duração: 22 meses
Início: 24 de abril de 2020 

Programa

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Carga Horária: 288 horas


REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciária; Atendimento ao Cliente; Regime Geral de Previdência Social (Segurados, Dependentes, Carência, Manutenção da Carência, Perda da Qualidade de Segurado, Período de Graça e Extensão do Período de Graça, Como Readquirir a Qualidade de Segurado); Benefícios Previdenciários I (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria Especial, Aposentadoria do Deficiente Físico, Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente, Adicional de 25%, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Benefícios de Segurados Especiais, Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Acidentes do Trabalho, 


RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ACIDENTES DO TRABALHO 

Acidentes do Trabalho (Conceito de Acidentes do Trabalho; Tipos de Acidentes do Trabalho (Típico, Atípico e por Equiparação); Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT); Nexo Técnico Epidemiológico NTEP; Competência Judicial das Ações Acidentárias; Reflexos Trabalhistas (Estabilidade, Fundo Garantia por Tempo de Serviço, Indenizações); Ações Regressivas; Reflexos Tributários: Aumento da Carga Tributária, SAT, FAP; Benefícios Acidentários (B91, B92, B93 e B94); Noções de Direito do Trabalho com Direito Previdenciário (Remuneração. Adicionais. Reflexo dos benefícios acidentários.  Reconhecimento de sentença trabalhista no INSS. Execução das contribuições previdenciárias no INSS. Limbo Previdenciário. Reconhecimento da Relação Trabalhista e Reflexos na Filiação Obrigatória. Aspectos relevantes da Reforma trabalhista aplicado ao Direito prev.); Meio Ambiente do Trabalho (Documentos Ambientais, Normas Ambientais do Trabalho, Normas Regulamentares do MTE).


PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Processo Administrativo e Recursos Administrativos (Introdução ao Processo Administrativo, Princípios, Legislação, Fases do Processo Administrativo. Fase Inicial, Fase Instrutória, Fase Decisória, Fase Recursal, Fase de Cumprimento de Decisão; Averbações no Processo Administrativo e seus Reflexos, Mandado de Segurança. Processo Judicial Previdenciário I (Fase do Conhecimento); Processo Judicial Previdenciário II (Recursos em matéria Previdenciária).


REVISÕES DE BENEFÍCIOS, CÁLCULOS, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Cálculos de Concessão de Benefícios; Cálculos de Revisão de Benefícios, Revisões de Benefícios Previdenciários, Planejamento de Benefícios Previdenciários Programados e Extraordinários, Concessão do Melhor Benefício e Direito Adquirido. Prática da Advocacia Previdenciária e Estudo de Casos concretos.


COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA

Carga Horária: 24 horas

Visão geral sobre sucesso profissional. Competências mais relevantes na advocacia. Modelo de planejamento de carreira para advogados.


COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA

Carga Horária: 24 horas

A importância da comunicação e o poder da oratória. A oratória em prática. Apresentação dos alunos - Aula sobre temas diversos.


PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)

Carga Horária: 86 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabilidade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será capaz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto.  Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.


METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA (OPCIONAL)

Carga Horária: 08 horas


CARGA HORÁRIA TOTAL: 430

(As cargas horarias acima representam todas as atividades dos módulos: Aulas presenciais, leituras e preparações prévias para as aulas e elaboração de projetos.).


ESD é a Escola de Direito da Unità Faculdade.


A certificação será pela Unità Faculdade. Acesse o link abaixo para conferencia no E-MEC.


Unità Faculdade: http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTk1ODY=


Formas de Pagamento

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

TAXA DE MATRÍCULA: R$50,00

R$ 7.000,00 à vista

12 parcelas de R$ 584,00

20 parcelas de R$ 378,00 

25 parcelas de R$ 335,00


OBS: Aluno ou ex-aluno tem condição especial. Consulte-nos.


DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS

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Caso a sua empresa tenha parceria, envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

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- No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira. 


Condições especiais para pagamento por meio de cartão de crédito (pagamento recorrente): 3% de desconto adicional aplicado ao valor total do curso.


Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (anexar ao realizar a matrícula online):

1 foto 3 x 4 digitalizada (PNG, JPG ou PDF)  

Cópia digital simples do CPF (frente e verso) PNG, JPG ou PDF  

Cópia digital simples do RG (frente e verso) : PNG, JPG ou PDF

Coordenador (a)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Advogada

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito do INFOC e ESD/Proordem. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Salário-maternidade" pela Editora Juruá e, "Direito Notarial e Registral", pela Editora Campus/Elsevier.

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