Pós-graduação

Direito Previdenciário

Parcelas a partir de:

R$ 335.00

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Sobre o curso

OBJETIVOS: 

O curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário oferecido pela Escola Superior de Direito - ESD tem como objetivo qualificar, ampliar e desenvolver os conhecimentos e habilidades necessárias para utilização na vida prático-profissional da advocacia previdenciária. As aulas visam abordar os principais temas das relações previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social aprofundando o conhecimento do Aluno em temas de Benefícios Previdenciários (Benefícios por Incapacidade, Aposentadorias, Pensão por Morte e Salário Maternidade, etc.), Processo Administrativo e Judicial (Previdenciário - Passo a Passo), Gestão de Escritório e Introdução a Advocacia Previdenciária, Revisões de Benefícios Previdenciários, Cálculos, Planejamento Previdenciário, dentre outros temas. O aluno desenvolverá ainda, neste programa, uma forte capacidade de oratória, argumentação e didática, bem como as competências comportamentais para um bom planejamento da sua carreira.

PÚBLICO ALVO: 

Bacharéis em direito, advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas com interesse no conteúdo abordado na Pós-Graduação.


METODOLOGIA GERAL:

Aulas presenciais tendo como principal diferencial a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:
- Preparação prévia para as aulas;
- Estudos de Caso;
- Aulas expositivas;
- Discussões e debates em sala de aula.

Turma(s)

Direito Previdenciário

Turma: sexta-feira e sábado uma vez ao mês
Horário: Sexta - das 18h30 às 22h10 | Sábado: das 08h15 às 16h40 
Duração: 22 meses
Início: 24 de abril de 2020 

Programa

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Carga Horária: 288 horas


REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciária; Atendimento ao Cliente; Regime Geral de Previdência Social (Segurados, Dependentes, Carência, Manutenção da Carência, Perda da Qualidade de Segurado, Período de Graça e Extensão do Período de Graça, Como Readquirir a Qualidade de Segurado); Benefícios Previdenciários I (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria Especial, Aposentadoria do Deficiente Físico, Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente, Adicional de 25%, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Benefícios de Segurados Especiais, Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Acidentes do Trabalho, 


RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ACIDENTES DO TRABALHO 

Acidentes do Trabalho (Conceito de Acidentes do Trabalho; Tipos de Acidentes do Trabalho (Típico, Atípico e por Equiparação); Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT); Nexo Técnico Epidemiológico NTEP; Competência Judicial das Ações Acidentárias; Reflexos Trabalhistas (Estabilidade, Fundo Garantia por Tempo de Serviço, Indenizações); Ações Regressivas; Reflexos Tributários: Aumento da Carga Tributária, SAT, FAP; Benefícios Acidentários (B91, B92, B93 e B94); Noções de Direito do Trabalho com Direito Previdenciário (Remuneração. Adicionais. Reflexo dos benefícios acidentários.  Reconhecimento de sentença trabalhista no INSS. Execução das contribuições previdenciárias no INSS. Limbo Previdenciário. Reconhecimento da Relação Trabalhista e Reflexos na Filiação Obrigatória. Aspectos relevantes da Reforma trabalhista aplicado ao Direito prev.); Meio Ambiente do Trabalho (Documentos Ambientais, Normas Ambientais do Trabalho, Normas Regulamentares do MTE).


PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Processo Administrativo e Recursos Administrativos (Introdução ao Processo Administrativo, Princípios, Legislação, Fases do Processo Administrativo. Fase Inicial, Fase Instrutória, Fase Decisória, Fase Recursal, Fase de Cumprimento de Decisão; Averbações no Processo Administrativo e seus Reflexos, Mandado de Segurança. Processo Judicial Previdenciário I (Fase do Conhecimento); Processo Judicial Previdenciário II (Recursos em matéria Previdenciária).


REVISÕES DE BENEFÍCIOS, CÁLCULOS, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Cálculos de Concessão de Benefícios; Cálculos de Revisão de Benefícios, Revisões de Benefícios Previdenciários, Planejamento de Benefícios Previdenciários Programados e Extraordinários, Concessão do Melhor Benefício e Direito Adquirido. Prática da Advocacia Previdenciária e Estudo de Casos concretos.


COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA

Carga Horária: 24 horas

Visão geral sobre sucesso profissional. Competências mais relevantes na advocacia. Modelo de planejamento de carreira para advogados.


COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA

Carga Horária: 24 horas

A importância da comunicação e o poder da oratória. A oratória em prática. Apresentação dos alunos - Aula sobre temas diversos.


PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)

Carga Horária: 86 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabilidade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será capaz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto.  Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.


METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA (OPCIONAL)

Carga Horária: 08 horas


CARGA HORÁRIA TOTAL: 430

(As cargas horarias acima representam todas as atividades dos módulos: Aulas presenciais, leituras e preparações prévias para as aulas e elaboração de projetos.).


A certificação será pela Unità Faculdade. Acesse o link abaixo para conferencia no E-MEC.


Unità Faculdade: http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTk1ODY=


Formas de Pagamento

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

TAXA DE MATRÍCULA: R$50,00

R$ 7.000,00 à vista

12 parcelas de R$ 584,00

20 parcelas de R$ 378,00 

25 parcelas de R$ 335,00


OBS: Aluno ou ex-aluno tem condição especial. Consulte-nos.


DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS

(CONSULTE AQUI) se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online.


Caso a sua empresa tenha parceria, envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

- Assunto "Quero meu cupom de desconto"

- No corpo do email: Curso desejado e turma

- No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira. 


Condições especiais para pagamento por meio de cartão de crédito (pagamento recorrente): 3% de desconto adicional aplicado ao valor total do curso.


Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (anexar ao realizar a matrícula online):

1 foto 3 x 4 digitalizada (PNG, JPG ou PDF)  

Cópia digital simples do CPF (frente e verso) PNG, JPG ou PDF  

Cópia digital simples do RG (frente e verso) : PNG, JPG ou PDF

Coordenador (a)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Advogada

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: "Direito Previdenciário esquematizado"; "Direito Previdenciário Prático" e "Prática Previdenciária para Empresas". Editora Quartier Latin; "Auxilio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Salário-maternidade".

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Docentes e Convidados

Alex Sandro de Oliveira (DF)

Advogado

Advogado. Professor Universitário e de Pós-Graduação.
Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Co-autor da obra DIREITO
PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO pela QUARTIER LATIN, 2012.

Henrique Lourenço de Aquino

Advogado

Advogado Trabalhista. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Pesquisador e Autor de Artigos Científicos.

Aluno Especial do curso de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Professor no Instituto INFOC em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa. Professor no Epitácio Aprova em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor no Curso Êxito de São José dos Campos-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa. Professor no Proordem de Campinas-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa.. Professor na Escola Superior de Direito Ribeirão Preto-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa.. Advogado - Custodio e Bissetti Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

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Mariana Barreto

Advogada

Professora Universitário e de Pós-Graduação. Mestranda em Direito Previdenciário na PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela FSB, Professora de Direito Previdenciário do Núcleo de Pós Graduação do INFOC e da Escola Paulista de Direito/SP. Professora de Cursos para Concursos e Extensão do CPJUR/SP.

Miguel Horvath Junior

Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador Federal.

Pamela Ramos Quirino

Graduada pela Universidade Católica de Santos- UNISANTOS, 2015. Pós Graduação em Direito Previdenciário no Damásio. Pós Graduanda em Empresarial Previdenciário e Previdência Privada na Ebradi.

Rodrigo Fuziger

Doutor em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador Convidado da Universidade de Salamanca (Espanha). Parecerista de publicações brasileiras e estrangeiras. Membro do grupo de pesquisa internacional "Aporofobia e Direito penal", sediado na Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do grupo de pesquisa "Direito penal econômico e Justiça penal internacional", da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do grupo de estudos "Direito Sociais e Direitos Sociais e Fundamentais: políticas públicas, tributos, escassez de recursos e violações de Direitos", da Unisal. Professor universitário e da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB) e das Pós-graduações da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola Paulista de Direito (EPD), Pontífica Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e da Escola Superior de Direito (ESD/Unità). Coordenador da Pós-graduação em Ciências criminais do Curso Êxito. Presidente da Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos da ABRACRIM/SP. Advogado.

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Eventos

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Pós-graduação Prática em Direito Previdenciário

24 Abr

Início da Pós-graduação Prática em Direito Previdenciário, turma ministrada uma vez ao mês, sendo a sexta-feira das 18h00 às 22h30min e o sábado das 08h00 às 16h40min, coordenada pela Dra. Juliana Xavier Ribeiro.Matrículas online clicando aqui. 

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