Pós-graduação

Prática em Direito Previdenciário

Mensais de:

R$ 260,00

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Objetivos

O curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário oferecido pela Escola Superior de Direito - ESD tem como objetivo qualificar, ampliar e desenvolver os conhecimentos e habilidades necessárias para utilização na vida prático-profissional da advocacia previdenciária após a Reforma da Previdência. As aulas visam abordar os principais temas das relações previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social aprofundando o conhecimento do Aluno em temas de Benefícios Previdenciários (Benefícios por Incapacidade, Aposentadorias programadas, por idade , rural e especial, Pensão por Morte e Salário Maternidade, etc.), Processo Administrativo e Judicial (Previdenciário - Passo a Passo), Gestão de Escritório e Introdução a Advocacia Previdenciária, Revisões de Benefícios Previdenciários, Cálculos, Planejamento Previdenciário, direito previdenciário militar e regime próprio da Previdência Social dentre outros temas. O aluno desenvolverá ainda, neste programa, uma forte capacidade de oratória, argumentação e didática, bem como as competências comportamentais para um bom planejamento da sua carreira.

Turma(s)

Prática em Direito Previdenciário

Turma: sexta-feira e sábado uma vez ao mês
Horário: Sexta - das 19h00 às 22h00 | Sábado: das 08h15 às 16h40 
Duração: 22 meses
Início: 23 de abril 2021 

Público Alvo

Bacharéis em direito, advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas com interesse no conteúdo abordado na Pós-Graduação.

Programa

PLANEJAMENTO DE CARREIRA

Visão geral sobre gestão de planejamento de carreira e desenvolvimento de competências. Grupo de competências: Técnicas, Comportamentais e de Gestão. As competências que mais impactam a carreira em Direito. Avaliação 360 graus de competências. Roteiro e metodologia para a confecção do planejamento de carreira.

FUTURO E TENDÊNCIAS NO DIREITO

Visão geral sobre os conceitos de futuro, tendências e seus impactos na área jurídica. Estudo das ferramentas prospectiva e timelines (Linha do tempo) de futuro. Como o Direito está e continuará sendo transformado pelas novas tecnologias e pelas mudanças promovidas pela 4ª Revolução Industrial. Cenários para a próxima década e impactos na área e no perfil dos profissionais.

COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA

A importância da comunicação e o poder da oratória. O que é comunicação. A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência. Evolução da oratória e sua importância para o mundo jurídico. A oratória em prática. Características de um bom orador. Como elaborar um discurso - técnicas, dicas e aplicações práticas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciária; Atendimento ao Cliente;Regime Geral de Previdência Social (Segurados, Dependentes, Carência, Manutenção da Carência, Perda da Qualidade de Segurado, Período de Graça e Extensão do Período de Graça, Como Readquirir a Qualidade de Segurado); Benefícios Previdenciários I (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição antes da Reforma , aposentadorias programadas pós reforma, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria Especial, Aposentadoria do Deficiente Físico, Auxílio por incapacidade temporária, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente, Adicional de 25%, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Benefícios de Segurados Especiais, Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Acidentes do Trabalho,

                                                                                                                                   

RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ACIDENTES DO TRABALHO

Acidentes do Trabalho (Conceito de Acidentes do Trabalho; Tipos de Acidentes do Trabalho (Típico, Atípico e por Equiparação); Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT); Nexo Técnico Epidemiológico NTEP; Competência Judicial das Ações Acidentárias; Reflexos Trabalhistas (Estabilidade, Fundo Garantia por Tempo de Serviço, Indenizações); Ações Regressivas; Reflexos Tributários: Aumento da Carga Tributária, SAT, FAP; Benefícios Acidentários (B91, B92, B93 e B94); Noções de Direito do Trabalho com Direito Previdenciário (Remuneração. Adicionais. Reflexo dos benefícios acidentários.  Reconhecimento de sentença trabalhista no INSS. Execução das contribuições previdenciárias no INSS. Limbo Previdenciário. Reconhecimento da Relação Trabalhista e Reflexos na Filiação Obrigatória. Aspectos relevantes da Reforma trabalhista aplicado ao Direito prev.); Meio Ambiente do Trabalho (Documentos Ambientais, Normas Ambientais do Trabalho, Normas Regulamentares do MTE). Questões após a Pandemia da COVID-19 e perícias médicas.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Processo Administrativo e Recursos Administrativos (Introdução ao Processo Administrativo, Princípios, Legislação, Fases do Processo Administrativo. Fase Inicial, Fase Instrutória, Fase Decisória, Fase Recursal, Fase de Cumprimento de Decisão; Averbações no Processo Administrativo e seus Reflexos, Mandado de Segurança. Processo Judicial Previdenciário I (Fase do Conhecimento); Processo Judicial Previdenciário II (Recursos em matéria Previdenciária).

              

REVISÕES DE BENEFÍCIOS, CÁLCULOS, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁIRA

Cálculos de Concessão de Benefícios; Cálculos de Revisão de Benefícios, Revisões de Benefícios Previdenciários, Planejamento de Benefícios Previdenciários Programados e Extraordinários, Concessão do Melhor Benefício e Direito Adquirido. Prática da Advocacia Previdenciária e Estudo de Casos concretos.

 

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIÁ SOCIAL E MILITAR

Benefícios previdenciários do servidor público e militares. Planejamento previdenciário

 

DIREITO EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIO E SUAS PRINCIPAIS DEMANDAS JUDICIAIS

Principais ações de repetição de indébito e Mandado de segurança empresarial. Questões preventivas do custeio empresarial previdenciário


PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabilidade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será capaz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto. Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.


A certificação será pela Unità Faculdade. Acesse o link abaixo para conferencia no E-MEC.


Investimento

Taxa de inscrição: R$80,00

R$ 4950,00 à vista

12 parcelas de R$ 435,40

18 parcelas de R$ 305,56  

22 parcelas de R$ 260,00

* Em todas as opções de pagamento (à vista, 12, 18 ou 22 parcelas) será cobrado a taxa de matrícula no valor de R$ 80,00. A taxa será cobrada na primeira parcela e não poderá ser parcelada.

Forma de pagamento

- Cartão de crédito (pagamento recorrente) diretamente no site. No caso de matrícula antecipada, enviaremos o link com o desconto nas mensalidades correspondentes ao desconto.

Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.

DESCONTO ESPECIAL PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS: 

- Até 30/11/2020 - 50% de desconto adicional nas 4 primeiras mensalidades.
- Até 30/12/2020 - 50% de desconto adicional nas 3 primeiras mensalidades
- Até 30/01/2021 - 50% de desconto adicional nas 2 primeiras mensalidades
- Até 28/02/2021 - 50% de desconto adicional na primeira mensalidade


Regras:

- Pagamento contínuo a partir da matrícula

- Válido somente para planos parcelados

- Em caso de não abertura de turma, devolução integral do valor feita em até 10 dias úteis.

ESCONTO ESPECIAL PARA PARCEIROS

Se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online. Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

        - Assunto "Quero meu cupom de desconto"

        - No corpo do e-mail: Curso desejado e turma

        - No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira.


DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS:

- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%. 

- Desconto de 10% para ex-alunos.

Obs: Os descontos acima não são cumulativos e o cupom de desconto deve ser solicitado antes de efetivar a matrícula.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA MATRÍCULA (anexar ao realizar a inscrição no site. Arquivo em PNG, JPG ou PDF)

- Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.

Obs.: Os documentos para certificação serão solicitados pelo acadêmico após abertura das turmas.

Coordenador (a)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Advogada

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: "Direito Previdenciário esquematizado"; "Direito Previdenciário Prático" e "Prática Previdenciária para Empresas". Editora Quartier Latin; "Auxilio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Salário-maternidade".

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Eventos

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Webinar - Prática de Revisões de Benefícios

Palestrantes:Juliana Ribeiro: Novas revisões de benefícios por incapacidade pós reforma Greicy Mandelli: Prática das revisões administrativas no INSS Priscila Machado: Como fazer revisões decorrentes de averbações de CNIS? Fred Klein: Tese da contribuição única Alexsandro de Oliveira: Prática da revisão Quando? 18 de março às ...

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