UNIDADE DIGITAL

Extensão

Direito de Família e Sucessões - (Turma Digital - Outubro 2021)

Mensais de

R$ 275,00

Gostou do curso?


Objetivo

Objetivo Geral: Permitir ao Advogado iniciar os trabalhos na área de Direito de Família e Sucessões através de uma abordagem Teórica e Prática sobre os temas de Direito Processual e Direito Material, incluindo aspectos de direito registral.


Objetivo Específico: Aprofundar o conhecimento do aluno em temas de direito de família e sucessões com todas as discussões atuais travadas no âmbito dos Tribunais, sobretudo os superiores, tais como técnicas de testamento e inventários e ações correlatas com procedimentos judiciais e extrajudiciais. Questões atinentes a casamento e seus regimes, uniões familiares (família reconstituída, anaparental, casamento eudemônico, poliafetividade, sociedades paralelas e temas congêneres), questões indenizatórias, abandono afetivo direto e inverso, Proposta de Emenda Constitucional da Busca da Felicidade, contratos de namoro e namoro qualificado, multiparentalidade, uniões familiares de pessoas do mesmo sexo, novas questões sobre alimentos, alienação parental, tutela, curatela, Lei Brasileira de Inclusão e Tomada de Decisões Apoiadas e vários outros temas.


Turma(s)

Direito de Família e Sucessões - Turma Digital

Início: 18 de outubro de 2021

Aulas: segundas e quartas feira das 19h às 22h30

Carga horária: total de 80 horas.

Local das Aulas:

Visando ampliar a experiência de aprendizagem, o curso terá como suporte a plataforma Google Classroom, que oferece a ferramenta onde aulas ao vivo e online acontecem com total interação, uso de metodologias ativas, além de, cumprir o papel de ampliar a experiência de aprendizagem além das aulas, com conteúdos prévios e para aprofundamento posterior às aulas.

Público Alvo

Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas.

Metodologia

Não há mais espaço na Educação para aulas meramente expositivas. O presente e o futuro da Educação exigem o uso das chamadas metodologias ativas, onde o aluno é colocado na posição de protagonista do seu aprendizado e não mais um mero expectador de aulas chatas e monótonas. A ESD desenvolveu um novo "jeito de dar aulas", chamado de Método 3. Nele, as aulas são divididas em 3 etapas:

- Fundamentação teórica;

- Aplicação prática;

- Discussão/conclusão.

Desta forma, as aulas são planejadas de forma a proporcionar uma experiência completa de aprendizado. A intenção é que o aluno saia de cada aula preparado para aplicar aqueles conceitos no dia seguinte. Trata-se de uma visão prática e aplicada, que busca valorizar cada minuto que o aluno invista na sua formação.


TURMA DIGITAL - 100% AO VIVO E ONLINE



Visando ampliar a experiência de aprendizagem, o curso terá como suporte a plataforma Google Classroom, que possibilita aulas ao vivo e online com total interação entre docentes e discentes, uso de metodologias ativas, com a possibilidade de ampliar a experiência de aprendizagem além das aulas, com conteúdos prévios e para aprofundamento posterior aos encontros obrigatórios.. 

As aulas serão 100% ao vivo e online.

Obs.: A presença nas aulas é obrigatória conforme dia e horários informados acima.


Formas de pagamento

Taxa de inscrição: R$ 80,00

R$ 1.650,00 à vista
03 parcelas R$ 550,00 ou
06 parcelas R$ 275,00


DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS E EX-ALUNOS DO PROORDEM E ESD

(CONSULTE AQUI) se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online.
Caso a sua empresa tenha parceria, envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

- Assunto "Quero meu cupom de desconto"

- No corpo do e-mail: Curso desejado e turma

- No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira. 


Grade

1. Constitucionalização do direito privado e direito de família - função social do direito de família.
2. Parentesco - conceitos - questões atinentes à socioafetividade e multiparentalidade - teoria e prática, entendimentos dos juízes de família do Estado de São Paulo.
3. Biodireito, surgimento de capacidade, embriões excedentários, biossegurança, novas resoluções do Conselho Federal de Medicina, prole eventual e nascituro.
4. Direitos de personalidade e direito de família - questões sobre capacidade e Lei Brasileira de Inclusão, Curatela e a Tomada da Decisão Apoiada- questões de direito material.
5. Questões processuais sobre tutela, curatela, exigência de contas e situações de jurisdição contenciosa e voluntária em direito de família.
6. Espécies de famílias e seus regimes jurídicos (família matrimonial, informal, homoafetiva, monoparental, natural, estendida, reconstituída, anaparental, casamento eudemônico, poliafetividade, sociedades paralelas, família mutispecie e temas congêneres).
7. Questões atinentes a casamento e seus regimes e questões atinentes à alteração de regime.
8. Divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis - questões atuais.
9. Questões indenizatórias em direito de família (fidelidade e lealdade e teoria do desamor - abandono afetivo direto e inverso - balizas constitucionais, civis e o ECA e Estatuto do Idoso) - danos morais, materiais e perda de uma chance.
10. Proposta de Emenda Constitucional da Busca da Felicidade e seus reflexos no direito de família e sucessões, contratos de namoro e namoro qualificado e outras questões contratuais em direito de família.
11. Regimes Jurídicos de uniões de pessoas do mesmo sexo, transexualidade e gênero - questões atuais em direito de família e sucessões.
12. Questões atinentes ao poder familiar - poderes e deveres e a questão da alienação parental - aspectos materiais e processuais.
13. Alimentos - Encargos Alimentares e Dever de Sustento - os vários regimes jurídicos - obrigações solidárias e subsidiárias, alimentos entre pais e filhos, relações avoengas, ex cônjuges e companheiros e colaterais.
14 - Alimentos - questões processuais - execução, cumprimento, medidas típicas e atípicas, intervenção de terceiros.
15. Jurisdições Híbridas em Direito de Família - Lei Maria da Penha - aspectos cíveis - quando aplicar o Código Civil, o ECA e o Código Civil. 
16. Guarda, tutela e adoção - questões materiais e processuais.
17. Sucessão Legítima - diversos regimes jurídicos e questões polêmicas.
18. Sucessão testamentária - regras gerais e questões patrimoniais e extrapatrimoniais.
19. Institutos de Direito Sucessório e fórmulas de partilha de bens.
20. Inventário judicial e extrajudicial e demais ações da sucessão (petição de herança, sonegados, habilitação de credores, alvarás autônomos). 

Coordenador (a)

Julio César Ballerini Silva

Professor e Coordenador

Advogado, Juiz de Direito no Estado de São Paulo (aposentado), Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-CAMP (2003), Especialista em Direito Privado e Processo Civil pela USP (1992), Graduado em Direito pela USP (1992). Atualmente, além de ser membro do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.  Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil; Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico; Magistrado e professor do curso Proordem - OAB e concursos; Especialista em Processo Civil pela faculdade do largo do São Francisco - USP; Mestre em Processo Civil pela Puc-Campinas; Mestre em processo com a dissertação em Direito à saúde, autor de livros e artigos jurídicos na área de saúde. Palestrante sobre direito à saúde para cursos jurídicos e não jurídicos.

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