Sobre o curso:
Público alvo: Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Carga horária: 372 horas/aula.
PROGRAMA / DISCIPLINAS:
DIREITO DO TRABALHO - CONTRATO DE TRABALHO: EMPREGADO E EMPREGADOR; GRUPO DE EMPRESAS (GRUPO ECONÔMICO); SUCESSÃO TRABALHISTA; CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO; CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO: MODALIDADES, VERBAS RESCISÓRIAS NAS EXTINÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO; ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO; VERBAS COM NATUREZA SALARIAL: GORJETAS, COMISSÕES, GRATIFICAÇÕES, PERCENTAGENS, DIÁRIAS PARA VIAGENS, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, SALÁRIO UTILIDADE; VERBAS COM NATUREZA IDENIZATÓRIA: GORJETAS (SÚMULA 354 DO TST), AJUDA DE CUSTO, DIÁRIAS PARA VIAGENS, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, VESTUÁRIO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, HABITAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, VEÍCULO, PLR, ETC;EQUIPARAÇÃO SALARIAL, EQUIVALÊNCIA SALARIAL, SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO, DESVIO DE FUNÇÃO E ACÚMULO DE FUNÇÃO;ANALISE DE JURISPREUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - ADICIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO: ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE SOBREAVISO, ADICIONAL DE PRONTIDÃO, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA; ADICIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; PERÍCIA: REGRAS, LAUDO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE QUESITOS; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO: INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA; TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA; TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (DONO DA OBRA E SUBEMPREIRTADA).
DIREITO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO: JORNADA NORMAL, JORNADAS ESPECIAIS ( BANCÁRIO, ADVOGADO, TELEFONISTA, TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ETC); ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS: REGRAS ENVOLVENDO A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO; ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS: COMPENSAÇÃO SIMPLES, COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE JORNADA 12X36; ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM A FIXAÇÃO DE JORNADA E CARGO DE CONFIANÇA; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL; RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO; RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - ESTABILIDADES NO DIREITO DO TRABALHO; REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DECORRENTE DE ESTABILIDADE; REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DECORRENTE DE ATO DISCIRMINATÓRIO; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA PELO EMPREGADOR. PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO. MORTE DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR (RESCISÃO INDIRETA). ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
DIREITO DO TRABALHO - DESCONTO NO HOLERITE DO EMPREGADO (INSS;IR; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; VALE TRASNPORTE ETC...CÁLCULO DO SALÁRIO-FAMÍLIA; CÁLCULO DO SALÁRIO- MATERNIDADE; CÁLCULOS DOS DEPÓSITOS DO FGTS E MULTA DE 40%; CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - ANÁLISE DO TRCT; CÁLCULO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO.
PROCESSO DO TRABALHO - PETIÇÃO INICIAL; TÉCNICAS PROCESSUAIS DE ELABORAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - RESPOSTAS DO RÉU; TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA ELABORAR AS DEFESAS DA RECLAMADA; ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO; TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; AÇÃO ACIDENTÁRIA EM FACE DO INSS; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO (PRINCÍPIOS, PROVA DOCUMENTAL, INSPEÇÃO JUDICIAL, INTERROGATÓRIO, DEPOIMENTO PESSOAL, OITIVA DE TESTEMUNHAS, PERÍCIA.); REGRAS SOBRE O ÔNUS DA PROVA, ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - AUDIÊNCIA TRABALHISTA ( UMA-INICIAL-INSTRUÇÃO); PODERES DO JUIZ NA AUDIÊNCIA; REGRAS SOBRE O ÔNUS DA PROVA; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - ISTEMA RECURSAL TRABALHISTA. PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; RECURSOS ( VARA - TRT- TST) ; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA ADVOGAR PELA RECLAMADA NA FASE DE EXECUÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; EMBARGOS À EXECUÇÃO; EMBARGOS DE TERCEIRO; RECURSOS; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA ADVOGAR PELO RECLAMANTE NA FASE DE EXECUÇÃO; IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO; PENHORA DE BENS DA RECLAMADA E DE SEUS SÓCIOS; RECUSRSOS; ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - TÉCNICAS DE GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
PROCESSO DO TRABALHO - ATUALIDADES PRÁTICAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. ARTIGO CIENTÍFICO. TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início: 24 e 25 de abril de 2020 - Professor Marco Antonio Silva Macedo Junior.
Horário: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)
Duração: 22 meses.
Investimento: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 389,00.
Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da UNITÀ FACULDADE.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do Comprovante de Endereço;
Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior;
Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;
1 foto 3x4 recente.
Coordenador (a)
Marco Antonio Silva de Macedo Junior (MARCÃO)
Advogado-sócio do Escritório Maluf, Cáceres & Macedo Advogados Associados; Ex-Advogado do Sindicato dos Empregados Hoteleiros de Santo André/SP e Região; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP; Atuação na área trabalhista desde 1993; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela UNINOVE/SP; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Universidad Del Museo Social Argentino); Professor do curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho do PROORDEM CURSOS JURÍDICOS (Santo André/SP, Anápolis/GO e Goiânia/GO).
ExpandirDocentes e Convidados
José Humberto Abrão Meireles (GO)
Advogado
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-Goiás. Pós-graduado em nível de especialização pela Universidade de Rio Verde- FESURV. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Professor titular da cadeira de Direito Processual da PUC-GO. Conselheiro Seccional da OAB/GO. Atualmente, encontra-se no exercício da advocacia - Profissional Autônomo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
ExpandirLilian Babo (SP)
Direito do Trabalho
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pelo Núcleo Amauri Mascaro do Nascimento. Assessoria às Câmaras de Arbitragem e Mediação em São Paulo. Mestranda: Sistemas de Resolución de Conflictos - Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Buenos Aires.
Luciana Saldanha (SP)
Advogada
Advogada. Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e gestão de pessoal. Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito e Doutoranda em Direito Laboral comparado pela Universidade Federal de Buenos Aires - AR. Auditora Empresarial, Consultora Jurídica, Advogada, Palestrante, Conferencista, Professora de MBA e Pós-Graduação em diversas instituições. Membro da Comissão de Representação Junto à Área Contábil e Coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho da OAB / SBC. Sócia Proprietária da SDS Advogados e da SDS Auditoria Jurídica e Treinamentos. Co-autora do livro Auditoria Trabalhista e Meios Alternativos de Solução de Controvérsias Empresarias.
ExpandirMarco Antonio Silva de Macedo Junior (MARCÃO)
Advogado-sócio do Escritório Maluf, Cáceres & Macedo Advogados Associados; Ex-Advogado do Sindicato dos Empregados Hoteleiros de Santo André/SP e Região; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP; Atuação na área trabalhista desde 1993; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela UNINOVE/SP; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Universidad Del Museo Social Argentino); Professor do curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho do PROORDEM CURSOS JURÍDICOS (Santo André/SP, Anápolis/GO e Goiânia/GO).
ExpandirRobson Nascimento (SP)
Advogado., sócio fundador do escritório aguiar e nascimentos advogados, gestor de carteira de processos, sistema, escritórios, pessoas, provisionamento, depósitos Judiciais, consultivo Trabalhista (consultas e pareceres trabalhista), atuação com Sindicatos - Relações Sindicais. Graduado pela faculdade UNIA - Centro Universitário de Santo André, Pós - Graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Professor de Direito do Trabalho, Coordenador e Professor de Direito Material e Processual do Trabalho em Exame de OAB e Pós - Graduação. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nas unidades do Curso Proordem e para cursos preparatórios para ingresso na Magistratura, Ministério Público e Exame de Ordem; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
ExpandirRogério Martir (SP)
Direito do Trabalho e Empresarial
Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino"; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem.
ExpandirThiago Trindade Abreu da Silva Menegaldo (SP)
Advogado Trabalhista, sócio no escritório Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados, Professor em diversos cursos de Pós Graduação, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD, Diplomado em Segurança do Trabalho, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo-SP Gestão 2016/2018. Foi profissional de Recursos Humanos por 13 anos.