Pós-graduação

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - 2020.1

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Metodologia: Aulas PRÁTICAS 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Público Alvo bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Carga horária: 372 horas/aula.

Coordenação: Professor Thiago Peres  (SP).

Corpo Docente: Thiago Peres (SP), Priscila Silveira (SP), Rogério Leal (GO), Pablo Moitinho (SP), Gabriel Habib (RJ), João Daniel Rassi (SP), Miguel Florestano Neto (SP), Mônica Gamboa (SP), Douglas Galiazzo (SP), entre outros.

PROGRAMA / DISCIPLINAS:

Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.

Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.

Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.

Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.

Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.

Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.

Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.

Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Administração Pública.

Criminologia.

Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.

Ação Penal. Ação Civil e Competência.

Questões e Processos Incidentes. Prova.

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.

Nulidades. Recursos.

Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.

Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.

ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.

LEP. LEP e Crimes Ambientais.

Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.

Grade sujeito alteração.

- INFORMAÇÕES GERAIS:
Início: 24 e 25 de abril de 2019.
Horário: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)
Duração: 22 meses.

Investimento: R$ 100,00 taxa de inscrição  + 25 parcelas de R$ 389,00. 

Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Ficha de inscrição devidamente preenchida;
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do Comprovante de Endereço;
Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior
Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;
1 foto 3x4 recente.

Consulte nossa Central de Matrículas para Informações e Reservas:

Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito 
Unidade 01: Avenida T-3, número 2537, setor Bueno, Goiânia - Fone: (62) 39320765 ou 30872536.
Unidade 02: Rua T-36, número 3707, setor Bueno, Goiânia - Fone: (62) 39267700 ou 36422570.

Coordenador (a)

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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Docentes e Convidados

Gabriel Habib (RJ)

Direito Penal e Processo Penal

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defensor público federal.

João Daniel Rassi (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006), doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2012) e doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (2017). Atualmente é membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados e professor visitante da Escola Superior da Advocacia. Durante os anos 2013, 2014, 2015 e 2016 recebeu o prêmio Análise Advocacia 500, pelo seu desempenho na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de cunho penal. Foi nomeado para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP durante os triênios de 2013/2015 e 2016/2018. Foi nomeado para integrar, também, a Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP para o triênio 2016/2018. É associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2007.

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Miguel Florestano Neto (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Juiz Federal desde 2000, presidiu o Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) de 2006 a 2011. Possui graduação em Direito e em Ciências Econômicas, especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Constitucional, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

Mônica Gamboa (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Delegada de Polícia do Estado de São Paulo; Professora de Criminologia concursada na Academia de Polícia/SP; Pós graduanda em Criminologia e Psicologia Jurídica no IPEBJ, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela EPD e Graduada em Direito pela Universidade Paulista.

Pablo Moitinho de Souza (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado e Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na unidade do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.

Priscila Silveira (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogada militante desde 2003. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul-USCS. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-Graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009. Relatora da VII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (triênio 2010/2012 e triênio 2016/2018). Assessora da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/ Mauá-SP (triênio 2013/2015). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ São Bernardo do Campo/SP. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/ Santo André/SP (triênio 2016/2018). Autora de obra jurídica coletiva para Concursos públicos pela Editora Saraiva.

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Rogério Leal (GO)

Advogado

Sócio fundador do Escritório Rogério Leal & Advogados Associados S/S; Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás; Graduado em Direito (PUC/GO); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO); Curso Superior de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Centro Uni-Anhanguera); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (PUC/GO); Especialista em Processo Tributário (USP); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO); Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO); Professor Efetivo no Centro Universitário Uni-Anhanguera; Professor do Curso de Extensão do Tribunal do Júri em 40 horas (PUC/GO); Ex-membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB/GO); Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração ao Dia do Advogado; Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração aos 50 Anos do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Palestrante, tem larga experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Criminal, com atuação principalmente nos seguintes temas: Tribunal do Júri, Ritos ordinário e especial, Tribunais Superiores.

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