Prática e Atualização Profissional

A Crise do Processo Penal - Dias 11 e 12 de setembro - ONLINE

Gostou do curso?


Sobre o Curso:

A CRISE DO PROCESSO PENAL

Objetivo: Analisar de uma forma prática, teórica e crítica a atual legislação processual penal à luz da Constituição Federal, em especial após a entrada em vigor do Pacote Anticrime (lei nº 13.964/2019), bem como as recentes decisões do STF e do STJ que acabam de certa forma contribuindo para o aumento da crise penal e processual penal no ordenamento jurídico brasileiro.

Ensinar o aluno seus direitos e garantias processuais, em especial para aqueles que atuam na advocacia criminal e vêm sofrendo com a equivocada interpretação e aplicação da lei processual penal.

Público alvo: advogados, estudantes de graduação e de concursos públicos que tenham como objetivo atuar na advocacia ou na esfera criminal, bem como a todos os demais aplicadores do direito ligados ao Direito Penal.

Programa do curso:

01. Sistemas Processuais Penais

02. Sistema adotado pelo Brasil na CF e no CPP

03. Controle concentrado de constitucionalidade: a recepção (ou não) do CPP pela CF.

04. Análise crítica do Pacote Anticrime (lei nº 13.964/2019) em face da CF, e o papel do STF e do STJ no aumento da insegurança jurídica.

05. 1ª Jornada de Direito Penal e de Processo Penal do Conselho da Justiça Federal e do STJ, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto de 2020. Será que ainda existe esperança?

06. Como atuar na prática para o enfrentamento da crise processual penal.

Informações gerais:

Datas: 11 e 12 de setembro de 2020

Horários: sexta-feira das 19:00 às 22:00 e sábado das 08:00 às 16:30.

Curso online ao vivo pela plataforma Zoom. Abertura da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. 

Investimento: R$ 50,00.

Informações e reservas: Proordem Unidade I - Avenida T3, nº 2537 - Setor Bueno - Goiânia Tels: (62) 3932-0765 / 3087-2536

 

 

Docentes e Convidados

Douglas Galiazzo (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado atuante, mestre em Políticas e Práticas com Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo. 
Professor universitário de direito penal, processo penal, prática penal, direitos humanos e ética profissional nas universidades (Centro Universitário Estácio de São Paulo e Anhanguera). Assessor especial da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Diretor patrimonial da TV Aberta (Canal comunitário) Consultor jurídico do Centro de Referência da Diversidade Sexual de São Paulo e do Grupo Pela Vidda. Diretor Jurídico da Associação Viva Paulista. Palestrante em temas de Direitos Humanos em empresas, associações, universidades e escolas.

Expandir

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

Expandir