Prática e Atualização Profissional

A Crise no Processo Penal - Dias 12 e 13 de março

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Sobre o Curso:

A Crise no Processo Penal

Objetivo:
Analisar de uma forma prática, teórica e crítica a atual legislação processual penal à luz da Constituição Federal, em especial após a entrada em vigor do Pacote Anticrime (lei nº 13.964/2019), bem como as recentes decisões do STF e do STJ que acabam de certa forma contribuindo para o aumento da crise penal e processual penal no ordenamento jurídico brasileiro.

Ensinar o aluno seus direitos e garantias processuais, em especial para aqueles que atuam na advocacia criminal e vêm sofrendo com a equivocada interpretação e aplicação da lei processual penal.

Conteúdo do curso:

01. Sistemas Processuais Penais

02. Sistema adotado pelo Brasil na CF e no CPP

03. Controle concentrado de constitucionalidade: a recepção (ou não) do CPP pela CF.

04. Análise crítica do Pacote Anticrime (lei nº 13.964/2019) em face da CF, e o papel do STF e do STJ no aumento da insegurança jurídica.

05. 1ª Jornada de Direito Penal e de Processo Penal do Conselho da Justiça Federal e do STJ, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto de 2020. Será que ainda existe esperança?

06. Como atuar na prática para o enfrentamento da crise processual penal.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Datas:
 12 e 13 de março de 2021

Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30

Investimento: R$ 329,00 à vista ou 02 parcelas de 185,00.

Carga horária: 12 horas/aula - Com emissão de certificado. 


Grupo Unità Educacional 
Curso Proordem | ESD - Escola Superior de Direito 
Unidade I - Avenida T3, nº 2537 - Setor Bueno - Goiânia Tels: (62) 3932-0765 / 3087-2536
Unidade II - Rua T36, nº 3707 - Setor Bueno - Goiânia - Fone: (62) 3926-7700 / 3642-2570

 

Coordenador (a)

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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