Prática e Atualização Profissional

Fundamentos do Direito Imobiliário - 18 e 19 de setembro - ONLINE

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Sobre o curso:

Objetivos: Capacitar o profissional a observar e prever os efeitos dos negócios imobiliários onerosos e gratuitos, para promover a defesa de seus clientes.

Conteúdo:

1. Sistema jurídico imobiliário
1.1. Estrutura jurídica de aplicação do Direito Imobiliário
1.2. Fontes do Direito Imobiliário (leis especiais e exparsas)
2. Do registro de imóveis
2.1. Da sistemática registral imobiliária
2.1.1. Sistema descentralizado
2.1.2. Sistema centralizado
2.2. Da nomenclatura técnica
2.2.1. Do registro 2.2.2. Da averbação
2.2.3. Da anotação
2.3. Dos principais princípios registrais
2.3.1. Da especialidade
2.3.2. Da disponibilidade
2.3.3. Da continuidade

Fundamentos dos negócios imobiliários

3. Da análise dos impostos sobre transmissão
3.1. Do ITBI
3.2. Do ITCMD
4. Dos elementos dos negócios jurídicos
4.1. Dos pressupostos
4.2. Dos requisitos
4.3. Da ineficácia negocial
5. Documentação imobiliária
2.1. Documentação imobiliária fundamental
2.2. Da matrícula e o princípio da concentração
2.3. Due diligence - (des)necessidade?
2.4. Centrais de informação

Teoria Geral dos Negócios Imobiliários

Fundamentos dos negócios imobiliários

Informações gerais:

Datas:
 18 e 19 de setembro de 2020

Horários: sexta-feira das 19:00 às 22:00 e sábado das 09:00 às 16:30.

Curso online ao vivo pela plataforma Zoom. Abertura da Pós-graduação em Direito Imobiliário com ênfase em Notarial e Registral.

Investimento:
 R$ 50,00.

Informações e reservas: Proordem Unidade I - Avenida T3, nº 2537 - Setor Bueno - Goiânia Tels: (62) 3932-0765 / 3087-2536

Docentes e Convidados

Marcus Vinicius Kikunaga (SP)

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. 

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