Prática e Atualização Profissional

A Reforma Previdenciária na Prática

Sobre o Curso:

A Reforma da Previdência na Prática

Descrição:
Este curso tem como objetivo abordar os principais aspectos da Reforma da Previdência no RGPS e no RPPS, oferecendo ao discente conhecimento teórico e prático a respeito das novas regras constitucionais, das regras de transição e seus impactos na vida de segurados e dependentes de ambos os regimes previdenciários.

Conteúdo programático: Apresentação da Reforma da Previdência. RGPS. Alterações promovidas no RGPS. Direito adquirido e regras de transição em linhas gerais. Aposentadoria por tempo de contribuição (extinção, direito adquirido e regras de transição). Aposentadoria por idade (direito adquirido e regras de transição). Nova aposentadoria por idade. Aposentadoria do professor. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Aposentadoria especial (direito adquirido e regras de transição). Nova aposentadoria especial. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Salário-família. Impacto das alterações nos benefícios por incapacidade. Novo salário-de-benefício e o cálculo dos benefícios previdenciários. Competência federal delegada, alteração constitucional e Lei 13.876/19. Novas alíquotas contributivas. MP 905/19.

RPPS. Alterações promovidas no RPPS. Aposentadorias voluntárias. Aposentadoria do professor. Aposentadoria compulsória. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Aposentadoria especial. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Regras de transição. Pensão por morte.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Datas: 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019.

Horário: 19:00 às 22:30.

Carga horária: 14 horas (Emissão de certificado) 

Professores: Rodrigo Sodero e Dener Angelo

Investimento: R$ 300,00 à vista ou 02 parcelas de R$ 175,00.

Investimento para Aluno Proordem: R$ 250,00 à vista ou 02 parcelas de R$ 150,00.

Local do curso: Proordem Unidade 2

Atenção, vagas limitadas!

Informações e Reservas:

Curso Proordem | ESD - Escola Superior de Direito

Unidade I -
Avenida T3, nº 2537 - Setor Bueno - Goiânia Tels: (62) 3932-0765 / 3087-2536.

Unidade II - Rua T36, nº 3707 - Setor Bueno - Goiânia - Fone: (62) 3926-7700 / 3642-2570.

Docentes e Convidados

Dener Angelo Dalbem Bilatto (SP)

Ex-servidor público efetivo. Especialista em Direito Previdenciário. Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas. Foi membro do Conselho Executivo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de Itapira no período de 2005 a 2013. Um dos coautores da coleção "O RPPS EM CARTILHA - Para confiar é preciso conhecer", Volume 1 - fruto do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, promovido pela ABIPEM (Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais) em 2015.

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Rodrigo Moreira Sodero Victório (SP)

Advogado

Advogado. Coordenador e Professor da pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho do Curso Proordem Goiânia e Anápolis (GO), Professor de Direito Previdenciário da pós-graduação e cursos de extensão do Damásio Educacional, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, Curso Êxito (USCS), Proordem e Faculdade Avantis.. Professor de Direito Previdenciário da ESA/SP. Palestrante da OAB/SP. Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho. Membro do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez. Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.

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