Regulamento Concursos de Bolsas - 2º Semestre/2019

Informativo

23 Junho, 2019

CONCURSO PARA BOLSAS DE ESTUDO

 ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

 REGULAMENTO

 

A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ 09.577.361/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições para o CONCURSO DE BOLSAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2O SEMESTRE DE 2019 que fará realizar, visando à concessão de BOLSAS DE ESTUDOS, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital.

 

Cláusula 1ª - DO OBJETIVO

 

O concurso visa à concessão de bolsas de estudos para vagas remanescentes disponíveis nos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMADOS PARA INICIAR NO 2O SEMESTRE DE 2019, na proporção apontada no quadro a seguir:

 

TABELA DE BOLSAS DE ESTUDO


Bolsa Parcial (50%)

Quantidade

Curso

2

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2

Pós-Graduação em Direito Empresarial

2

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2

Pós-Graduação em Direito Registral com ênfase em Direito Imobiliário

2

Pós-Graduação em Meios Consensuais de Resolução de Conflitos

 

Bolsa Parcial (25%)

Quantidade

Curso

2

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2

Pós-Graduação em Direito Empresarial

2

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2

Pós-Graduação em Direito Registral com ênfase em Direito Imobiliário

2

Pós-Graduação em Meios Consensuais de Resolução de Conflitos

 

Bolsa Parcial (15%)

Quantidade

Curso

5

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

5

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

5

Pós-Graduação em Direito Empresarial

5

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

5

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

5

Pós-Graduação em Direito Registral com ênfase em Direito Imobiliário

5

Pós-Graduação em Meios Consensuais de Resolução de Conflitos

 

Bolsa Parcial (10%)

Quantidade

Curso

5

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

5

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

5

Pós-Graduação em Direito Empresarial

5

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

5

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

5

Pós-Graduação em Direito Registral com ênfase em Direito Imobiliário

5

Pós-Graduação em Meios Consensuais de Resolução de Conflitos

 

Cláusula 2ª - DOS PARTICIPANTES

 

Este concurso é aberto a bacharéis em Direito e advogados que tenham concluído curso superior em Direito em IES (Instituição de Ensino Superior) devidamente registrada no MEC (Ministério da Educação e Cultura).

 

Cláusula 3ª - DAS INSCRIÇÕES

 

As inscrições deverão ser feitas pelo site da instituição (http://www.esdireito.com.br/concursorp), até o dia 09/08/2019, até às 24h (pelo site), respeitando o Calendário do Concurso a seguir:

 

a)     Inscrições: Início: 01/07/2019 | Término: 09/08/2019

b)     Provas do Concurso: online

c)     Divulgação do Resultado: dia subsequente à realização da prova

d)     Matrícula dos candidatos contemplados conforme descrição na cláusula 7ª.

 

Parágrafo Primeiro: É terminantemente proibida a participação do mesmo candidato em mais de uma das provas do concurso pretendido.

 

Parágrafo Segundo: Será automaticamente desclassificado o candidato que estiver matriculado no Curso de Pós-Graduação em que fizer a inscrição para o Concurso de Bolsas.

 

Parágrafo Terceiro: Candidatos beneficiários de qualquer política de desconto da instituição, tais como "Black Friday", campanhas de matrícula antecipada, convênios ou descontos para grupos, serão automaticamente desclassificados, não havendo possibilidade de acúmulo dos benefícios.

 

Cláusula 4ª - DAS PROVAS DO CONCURSO

 

A Prova do concurso será realizada online.

 

a)     A prova será composta por:

1 -   08 (oito) questões de múltipla escolha, com valor de 1,0 (um) ponto cada, relativas à área de especialização desejada.

 

b)     Será proibido:

1 -   O uso de qualquer equipamento eletrônico;

2 -   A comunicação entre os candidatos durante a prova;

3 -   O uso de qualquer material de consulta.

 

Parágrafo Único: O candidato que incorrer em quaisquer uns dos itens elencados na CLÁUSULA 4ª, f, será desclassificado automaticamente do concurso, não fazendo jus aos benefícios elencados na CLÁUSULA 1ª.

 

 

Cláusula 5ª - DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA ou DA AVALIAÇÃO ou DA SELEÇÃO

 

As bolsas de estudo serão concedidas respeitando-se a seguinte dinâmica automática:

 

a)     Os candidatos que atingirem a pontuação final de 1 à 2 questões corretas, serão contemplados com Bolsas de 10% de desconto, de acordo com as vagas disponíveis, conforme a Cláusula 1ª;

b)     Os candidatos que atingirem a pontuação final de 3 à 4 questões corretas, serão contemplados com Bolsas de 15% de desconto, de acordo com as vagas disponíveis, conforme a Cláusula 1ª;

c)     Os candidatos que atingirem a pontuação final de 5 à 6 questões corretas, serão contemplados com Bolsas de 25% de desconto, de acordo com as vagas disponíveis, conforme a Cláusula 1ª;

d)     Os candidatos que atingirem a pontuação final de 7 à 8 questões corretas, serão contemplados com Bolsas de 50% de desconto, de acordo com as vagas disponíveis, conforme a Cláusula 1ª;

 

Parágrafo Primeiro: Os candidatos aprovados que não realizarem a matrícula dentro do prazo estabelecido na CLÁUSULA SÉTIMA perderão o direito a bolsa de estudo.

 

Parágrafo Segundo: Em havendo mais de um candidato com pontuação semelhante disputando a mesma vaga, aplicar-se-á como critério de desempate a data de realização da matrícula, sendo contemplado candidato que tenha efetivado primeiro a matrícula.

 

Cláusula 6ª - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

 

O resultado final consolidado do concurso será divulgado no dia 12/08/2019 no site da ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO (http://www.posdireito.ribeirao.br).

 

Cláusula 7ª - MATRÍCULAS

 

Os contemplados com as bolsas de estudos deverão efetivar a matrícula para o respectivo curso até o dia 12/08/2019 às 19h na Secretaria da ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, mediante o pagamento da taxa de R$ 300,00 (trezentos reais).

 

Parágrafo único: Caso a matrícula não seja efetivada na data estabelecida supra, o contemplado perderá o direito ao beneficio.

 

Cláusula 8ª - DA VALIDADE

 

a)     As bolsas de estudo serão válidas, exclusivamente, para os cursos descritos na CLÁUSULA 1ª do presente Regulamento;

 

b)     O aluno contemplado com qualquer porcentagem que seja com a bolsa de estudos para o Curso indicado na alínea anterior, não poderá participar dos próximos e eventuais concursos para concessão de bolsas de estudo que porventura venham a ser realizados;

 

c)      Será cancelada a bolsa de estudo do aluno, nos seguintes casos:

                                        i.      O aluno incorrer em falta disciplinar grave e sofrer as sanções previstas no   regimento interno da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto;

                                       ii.     Em caso de atraso no pagamento das mensalidades;

                                     iii.     O quórum mínimo de 20 (vinte) alunos por turma não for atingindo.

 

Parágrafo Único: Em hipótese alguma a concessão de qualquer bolsa de estudo será revertida em valores, de qualquer natureza que seja.

 

Cláusula 9ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Quaisquer casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Julgadora, formada a critério da ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, por meio de decisões irrecorríveis, ficando eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, para dirimir questões oriundas desta promoção.

 

 

Ribeirão Preto, 24 de Junho de 2019

 

 

                                                                                                                  Giuliano Jorge Wassall

Diretor - ESD Ribeirão Preto