Objetivo

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Processo do Trabalho, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Publico-alvo

Ex-alunos da ESD que tenham concluído o curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e desejam complementar sua formação, com a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 12 x R$ 288,75 (Duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (assinatura mensal)

Grade

•  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- Organização do sistema de proteção e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho;

- Direito Processual do Trabalho. Princípios gerais e específicos. Fontes subsidiárias. Fases e divisão lógica do processo. Dissídios individuais simples e plúrimos;

- Ritos processuais. Tutelas provisórias. Contagem de prazos. Noções sobre o PJE.

- Petição inicial trabalhista. Forma e requisitos. Pretensão indenizatória e delimitação do pedido. Objetividade e clareza para efetiva realização do contraditório. Documentos que devem instruir a inicial. Procuração e declaração de hipossuficiência para fins de gratuidade de justiça. A estabilização da demanda. Jus postulandi. Saneamento de incapacidade processual ou de irregularidade de representação. Correção de ofício do valor da causa;

- Resposta do reclamado. Contestação. Impugnação específica. Objetividade e clareza para efetiva realização do contraditório. Momento de apresentação. Revelia. Documentos que devem instruir a defesa. Exceções, reconvenção, impugnação ao valor da causa;

- Audiência trabalhista. Finalidades. Obrigatoriedade da tentativa conciliatória. Consequências pelo não comparecimento das partes. Preposto. Arquivamento e condenação do autor em custas. Revelia versus confissão. Saneamento do processo. Ordem da produção da prova oral. Razões finais. Oralidade. Cerceamento de defesa. Dever de urbanidade das partes. Nulidades;

- Prova trabalhista. Teoria geral. Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica. Responsabilidade por dano processual. Litigância de má-fé;

- Prova trabalhista em espécie. Documentos, depoimento pessoal, testemunhas, perícias, inspeção judicial, ata notarial, prova emprestada.;

- Sentença. Definição e natureza jurídica. Classificação e estrutura. Vedação da decisão surpresa. Fundamentação exauriente. Coisa julgada e relativização. Sucumbência recíproca, gratuidade e honorários;

- Teoria geral dos recursos e sucedâneos recursais. Princípios. Juízos de admissibilidade e retratação. Pressupostos recursais e novas regras sobre o depósito recursal. Remessa necessária;

- Embargos de declaração, Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento;

- Recurso de Revista. O novo requisito da transcendência;

- Execução trabalhista provisória e definitiva.  O princípio do impulso oficial. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação da sentença e contraditório. Liberação de valores incontroversos e depósito recursal. Meios de impugnação das partes;

- Intimação para pagamento. Penhora, avaliação e depósito de bens. Bens impenhoráveis. Penhora de salário e bem alienado fiduciariamente. Ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial. Protesto de sentença e inscrição do devedor em órgãos de defesa do crédito. Ocultação patrimonial e caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça;

- Alienação judicial de bens. Arrematação, adjudicação e alienação por iniciativa particular. Execuções unificadas;

- Fraude à execução e fraude a credores. Impugnação das decisões na fase executiva. Embargos,  exceção de pré-executividade, agravo de petição e revista;

- Execução contra a Fazenda pública. Empresas em recuperação judicial e com falência decretada. Questões controvertidas. Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa;

- Ação rescisória e mandado de segurança: aplicação ao processo do trabalho. Requisitos. Análise da jurisprudência consolidada do TST;

- Procedimentos especiais no processo do trabalho: ação de apuração de falta grave, consignação em pagamento e homologação de composição extrajudicial, ação de exibição de documentos e incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

-  Dissídio Coletivo;

- Aplicação subsidiária do CPC 2015. Análise da Instrução normativa nº 39 do TST. Julgamento liminar improcedente. Incidente de resolução de demandas repetitivas e outras questões controvertidas.


 


Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

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Docentes e Convidados

Alexandre Bononi

Advogado

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Capelotto, Bononi e Pereira da Silva Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante em temas variados da OAB/SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Superior de Direito em Ribeirão Preto e Franca. Professor em curso preparatório da OAB. Especialista em cálculos trabalhistas.

Amanda Barbosa

Juiza

Juíza do Trabalho do TRT 15ª Região. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós Graduação e de Formação Humanística em preparatórios de concursos para carreiras jurídicas. Mestre em Direito do Trabalho FD-RP da USP.

Cristiane Heredia Sousa

Advogada

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Possui especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogada associada ao escritório PH Marques de Oliveira Sociedade de Advogados em Ribeirão Preto desde 2013. É diretora social do Conselho de Segurança da Zona Sul CONSEG-SUL em Ribeirão Preto.

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Márcia Cristina Sampaio Mendes

Juiza

Juiza do Trabalho TRT 15a Região. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Centro Universitário ESTÁCIO/UNISEB. Pós-graduada em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Marco Antonio Cherubin

Advogado

Graduado em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESD - Escola Superior de Direito. Advogado na área Trabalhista do Escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados Associados.

Ricardo Nogueira Monnazzi

Advogado

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara. Especialista em Direito do Trabalho. Professor Universitário ministrando a disciplina Direito do Trabalho. Professor em cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB ARARAQUARA - 5ª SUBSEÇÃO. Membro permanente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB São Paulo. Integrante do GRUPO DE ESTUDOS - GETRAB USP - da  FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - LARGO SÃO FRANCISCO.

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Tamer Berdu Elias

Advogado

Advogado no escritório Spadoni e Carvalho Advogados Associados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.