Objetivo

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais temas do Direito Agrário e Ambiental, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. 

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 27 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 24 meses
• PERIODICIDADE: Mensal - Sexta-feira e Sábado
• HORÁRIO:
Sexta feira - 19h15 às 22h45
Sábado - 09h às 17h

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• MÓDULO I - DIREITO AGRÁRIO

• A história da propriedade imóvel no Brasil;

• A introdução ao Direito Agrário;

• Da classificação do imóvel rural;

• Política agrícola;

• Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal);

• Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96);

• Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93);

• Regras do processo de desapropriação agrária;

• Terras devolutas e terras públicas;

• Aquisição de terras por estrangeiros;

• Usucapião;

• Do contrato de arrendamento rural;

• Do contrato de parceria agrícola.


• MÓDULO II - DIREITO AMBIENTAL

• Seguros de responsabilidade civil profissional;

• Meio ambiente e Direito Ambiental;

• Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;

• Princípios ambientais;

• A política nacional e o sistema nacional do meio ambiente;

• Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;

• Espaços territoriais especialmente protegidos;

• Política nacional de recursos hídricos;

• Patrimônio cultural brasileiro;

• Responsabilidade civil por danos ambientais;

• Infrações administrativas ambientais;

• Crimes ambientais.


• MÓDULO III - PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Docentes e Convidados

Érika Bechara

Advogada

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), Mestrado (1998) e Doutorado (2007) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora de Direito Ambiental nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor no curso de graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba. É Associada Fundadora e Coordenadora de Comunicações da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista de Direitos Difusos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, atuando principalmente nas seguintes áreas: meio ambiente, terceiro setor, responsabilidade social corporativa e consumidor. É autora dos livros "Licenciamento e compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e "A proteção da fauna sob a ótica constitucional" e de diversos artigos jurídicos sobre Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor. É sócia do escritório Szazi Bechara Storto Advogados.

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Fabrício Dorado Soler

Advogado

Sócio conselheiro responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, É especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental, Direito da Infraestrutura e Direito de Energiac om atuação nos setores industrial em geral, eletroeletrônico, automobilístico, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, materiais de construção, máquinas e equipamentos, construção e engenharia, têxtil, florestal, madeireiro, comércio varejista, financeiro, tecnologia, portuário, aeroportuário, rodoviário e hidroviário, pneumático, químico, minerário, petróleo e gás, siderúrgico, resíduos sólidos, limpeza pública, geração e transmissão de energia elétrica, entre outros segmentos da economia.

Advogado com notória atuação na área de resíduos sólidos, atuando com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada e pós-consumo, Parcerias Público-Privadas e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

É consultor do Banco Mundial, palestrante, autor de diversos livros e artigos, e professor convidado de dezenas de cursos de pós-graduação e especialização em meio ambiente, resíduos sólidos, infraestrutura e energia.

É Graduado pelo Centro Universitário de Araraquara, Faculdade de Direito; Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP/SP); Pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia também da USP/SP; Possui MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mestre em Direito Ambiental pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestrando em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

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Flávia Trentini

Professora

Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto.

Juliana de Avellar

Advogada

Advogada, especialista em Direito Ambiental - FMU e Direito Tributário - PUC/SP. Desenvolveu a carreira nas empresas: General Electric, Banco Santander, Gleason & Koatz (Nova York), Pires Castanho Advogados e Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Atuante na área ambiental, com foco em Due Diligence e Auditoria em fornecedores e M&A. Em 2015, como Coordenadora do Programa Município VerdeAzul da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (São Paulo), desenvolveu projetos de gestão ambiental e forte interface com municípios e gestores políticos. 

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Lucas Abreu Barroso

Professor

Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UFG). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Luciana Rangel Nogueira Bento

Professora

Mestre em Geociências pela UNICAMP. Professora da Faculdade Damásio (SP)

Marcos Jorge Catalan

Professor

Doutor summa cum laude em Direito (USP/SP). Mestre em Direito (UEL). Advogado, parecerista e consultor jurídico.

Patrícia Faga Iglecias Lemos

Professora

Professora doutora, livre docente, no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

Roberta Densa

Professora

Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP). Especializada em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil (ESA/SP). 

Rodrigo Jorge Moraes

Advogado

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PUC/SP - COGEAE. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP .Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenador e Palestrante de inúmeros ciclos de palestras e cursos de extensão universitária na área do Direito Ambiental. Coordenador e Co-Autor da obra intitulada "As Leis Federais Mais Importantes de Proteção ao Meio Ambiente - Comentadas", 2005, editora Renovar. Co-Autor da obra intitulada "Direito Ambiental" - Editora da Universidade do Mato Grosso do Sul. Autor da obra intitulada "Setor Sucroalcooleiro - Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool", 2011, editora Saraiva.

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Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Professora

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC, coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil da UFBA, Professora nos Cursos de Direito da UFBA, UCSal e FTC, Advogada em Salvador/BA.

Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano

Advogado

Advogado no escritório Feslberg na área Ambiental. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidadade de São Paulo (USP). Aluno intercambista  na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) entre 2009 e 2010 com bolsa do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Principais áreas de pesquisa: direito ambiental (com ênfase em resíduos e áreas contaminadas), economia ecológica e ecologia industrial. Membro da International Solid Waste Association (ISWA) e da International Society for Industrial Ecology (ISIE). 

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