Objetivos:

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Civil e Processual Civil, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 24 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

  • MÓDULO I - DIREITO CIVIL (132 horas/aula)

 1)    Parte Geral:

  • Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade;
  • Pessoas. Pessoa natural e jurídica;
  • Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
  • Bens. Objeto da relação jurídica. Bem de família.
  • Teoria do negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. "Escada Ponteana".
  • Defeitos do negócio jurídico.
  • Lesão, simulação, fraude contra credores.
  • Sistema de nulidades no Código Civil.
  • Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.

 

2)    Direito das Obrigações:

  • Teoria geral das obrigações;
  • Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
  • Classificação da obrigação;
  • Adimplemento: teoria do pagamento, pagamento direto, regras especiais e formas de pagamento indireto;
  • Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras.

 

3)    Direito Contratual:

  • Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato.
  • Princípios constitucionais. Função social dos contratos e boa-fé objetiva.
  • Formação dos contratos.
  • Vícios redibitórios e vícios do produto.
  • Revisão dos contratos. Teoria da Imprevisão. Onerosidade excessiva.
  • Extinção dos contratos.
  • Contratos em espécie.

 

4)    Responsabilidade Civil:

  • Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito.
  • Culpa e risco. Responsabilidade subjetiva e objetiva.
  • Excludentes de responsabilidade.
  • Dano patrimonial, dano mora, dano estético e novos danos.
  •  Indenização. A mensuração pelo critério da equidade.

 

5)    Direitos Reais:

  • Posse e proteção possessória.
  • Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias.
  • Direitos reais sobre coisa alheia.

 

6)    Direito de Família e das Sucessões

  • Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma;
  • Aspectos pessoais e patrimoniais do Direito de Família;
  • Casamento e União Estável. Regime de Bens.
  • Separação, divórcio e dissolução de união estável. Separação e divórcio extrajudiciais;
  • Filiação. Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos;
  • Alimentos;
  • Sucessão em geral;
  • Sucessão legítima;
  • Sucessão testamentária.

 

  • MÓDULO II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (132 horas/aula)
  • Devido processo legal e acesso à justiça;
  • Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
  • Jurisdição e competência;
  • Ação: condições e elementos;
  • Litisconsórcio;
  • Interveção de terceiros;
  • Incidentes;
  • Petição inicial e tutela de urgência/evidência;
  • Citação e respostas do réu;
  • Saneamento do processo;
  • Teoria geral das provas e audiência;
  • Sentença e coisa julgada;
  • Recursos. Teoria Geral;
  • Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recurso especial e extraordinário;
  • Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
  • Princípios da execução;
  • Execução provisória e liquidação de sentença;
  • Responsabilidade patrimonial;
  • Execução de título judicial e extrajudicial;
  • Execução de alimentos;
  • Defesa do executado;
  • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
  • Ações locatícias;
  • Ações relativas ao Direito de Família;
  • Ação civil pública, ação popular e Mandado de Segurança;
  • Juizados Especiais Cíveis e Federais;
  • Controle de Constitucionalidade.

 

  • MÓDULO III - METODOLOGIA E DIDÁTICA (50 horas/aula)
  • Metodologia da pesquisa científica;
  • Didática do ensino superior;


  • MÓDULO IV - COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA (16 horas/aula)

Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

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Docentes e Convidados

Alessandro Hirata

Professor

Professor de Graduação da FDRP-USP. Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo.

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Professor

Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito e em Educação Física pela Universidade de Marília. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Compõe a comissão de juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Bruno Sansão Pala

Empresário

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Ribeirão Preto - USP.



Caio Chaves Morau

Professor

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela FDRP-USP, com parte da graduação realizada na Université Paris XI em Paris/França. 

Camilo Zufelato

Professor

Professor de Graduação e de Pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Cárita Martins Pellegrini Carizzi

Advogada

Mestre em Direito pela FDRP-USP. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP-USP. Bacharel em Direito pela UFU-MG. Mediadora. Advogada colaborativa. Professora do curso de pós-graduação da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto/SP. Professora convidada do Curso de Formação de Mediadores da FAAP-Ribeirão Preto. Professora do Curso Trilhante. Advogada Societária no Pereira Advogados.

 


Cíntia Rosa Pereira de Lima

Professora

Livre-Docência em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento CAPES (2014 - 2015). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2004 - 2009) com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2002). Foi Professora de Direito Civil na Faculdade de História, Direito e Serviço Social, campus de Franca, Faculdades Unidas Metropolitanas (FMU), Advogada, Secretária e Conselheira da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP-Secção São Paulo e Conselheira da Comissão de Defesa do Consumidor da 101a Subeseção da OAB/SP. Atualmente é Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Eletrônico, Biodireito e Direito Internacional Privado, tendo lecionado estas matérias em diversas ocasiões. É autora de diversos livros, artigos publicados em periódicos e capítulos em obras coletivas.

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Érika Rubião Lucchesi

Oficial Registradora

Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Doutoranda em Serviço Social na UNESP/FRANCA. Mestre em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP. Professora universitária nos Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

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Flávia Trentini

Professora

Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto.

Gilbor Miter Junior

Professor

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2011), Pós-graduando em Ciências Criminais pela Estácio de Sá / CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, Advogado, Palestrante convidado pela OAB, Professor de Cursos Preparatórios para o Exame da Ordem (PROORDEM, Márcio Cunha e Foco na Aprovação) e da Pós-graduação em Direito Processual Civil da ESD Ribeirão Preto.

Giovanna Minto

Professora

Mestranda em Direito Civil pela FDRP-USP. Bacharel em Direito pela FDRP-USP, com parte da graduação realizada na Università degli studi di Roma Tor Vergata. 

Iara Pereira Ribeiro

Professora

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2013). Mestre em Filosofia do Direito também pela PUC/SP (2000). Graduada em Direito pela PUC/SP (1992) e em Letras pela USP (1996) com Licenciatura em Português e Linguística. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Jamile Coelho Moreno

Advogada

Advogada. Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pela Università Di Pisa - Itália. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Pós-graduação em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP - Ribeirão Preto)

Maria Eugênia Ugucione Biffi

Professora

Mestre em Cooperação Internacional, Planos, Projetos e Políticas Públicas para o Desenvolvimento pelo Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset em Madrid - Espanha. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniSEB-COC.

Mário Thiago Moreira

Professor

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Mestre em Direito Civil pela FDRP-USP. Graduado em Direito pela FDRP-USP.

Otávio Augusto Righetti Dal Bello

Advogado

Mestre em Direito pela FDRP-USP. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP-USP. Bacharel em Direito pela FDRP-USP, com parte da graduação realizada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Sócio-fundador do VRC Advogados Associados.

Sérgio Ricardo Vieira

Advogado

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNAERP. Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela UNIFRAN. Professor no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP e da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro-Fundador da Revista Jurídica das Faculdades COC. Autor de obra jurídica coletiva. Advogado na área Civil e Empresarial com atuação também na Administração Pública, no contencioso administrativo.

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