Pós-graduação

Direito do Trabalho e Previdenciário

Mensais de:

R$ 410,00

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 17 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• MÓDULO I - INTRODUÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

Conceito de seguridade social. Conceito de risco social. A Previdência Social nos tratados internacionais de Direitos Humanos. Evolução histórica no Brasil. Divisões do Direito Previdenciário. Fontes do Direito Previdenciário. Princípios da Seguridade Social: Conceito e importância. Princípios constitucionais da seguridade social e outros princípios. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito Previdenciário. Prescrição e decadência no Direito Previdenciário. A Saúde e a Assistência Social: Conceitos e tratamento constitucional. Natureza jurídica da assistência social. Objetivos da assistência social. Princípios de assistência social. Sujeitos protegidos. Prestações de assistência social e benefícios assistenciais. Serviços assistenciais e serviço social. Programas de assistência social. Projetos de enfrentamento da pobreza.

• MÓDULO II - REGRAS DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Plano de Custeio. Introdução. Conceito e importância. Aspectos fundamentais dos regimes de seguridade social. Fontes normativas do custeio. Regra da Contrapartida. Evolução histórica. Fundamentos constitucionais e infraconstitucionais. Relação Jurídica de Custeio e as Contribuições Sociais. Sujeitos ativos e passivos da relação jurídica. Objeto. Conceito e classificação dos tributos. Natureza jurídica das contribuições sociais. Espécies de contribuições. Regime jurídico das contribuições sociais gerais e para financiamento da seguridade social. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Previsão constitucional de orçamento próprio para seguridade social. Regra matriz de incidência e hipótese tributária. Conceitos. Hipótese e critérios. Consequente e critérios do consequente. Salário de Benefício e Salário de Contribuição. Conceitos e Diferença entre salário-de-benefício e salário-de-contribuição. Formas de Reajustamento do valor dos benefícios: evolução histórica e situação atual. Coeficientes de Cálculo. Renda mensal inicial. Fator previdenciário. Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social. Princípios, espécies e modalidades. Contribuição da União; dos trabalhadores empregados, avulsos e domésticos, do contribuinte individual e contribuinte facultativo; do empregador; do empregador rural pessoa física e do segurado especial; do empregador rural pessoa jurídica; sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho; sobre receita ou faturamento; sobre o lucro; da associação desportiva. Contribuição de Terceiros. Caracterização dos sujeitos passivos. Regra matriz e hipótese de incidência. Espécies. Formas de arrecadação. Destinação de receita. Contribuição das Pequenas e Micro Empresas - Simples. Definição legal e Enquadramento. Forma de arrecadação. Alíquotas. Outras Receitas e Concurso de Prognósticos. Outras receitas de seguridade social. Contribuição sobre movimentação financeira. Receitas de concursos de prognósticos. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições. Capacidade tributária ativa. A Receita Federal do Brasil. Vigência dos convênios celebrados e atos normativos editados. Formas de arrecadação e recebimento. Correção monetária e multa moratória. Execução das contribuições: processo,
procedimento, competência jurisdicional. Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais. Conceitos e hipóteses. Previsão legal e particularidades. Restituição e Compensação. Conceito e cabimento. Procedimento. Parcelamento e Certidão de Débito.

• MÓDULO III - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Introdução. Regimes previdenciários. Diferenças entre regimes e disposições especiais. Regime geral de previdência social. Administração e gestão paraestatal - INSS. Regime Próprio. Conceito e espécies. Sujeitos no Direito Previdenciário. Segurados e Dependentes. Filiação e inscrição ao regime geral de previdência social. Manutenção e perda da qualidade do segurado. Segurados obrigatórios e facultativos. Dependentes. Aposentadoria. Noções gerais. Conceito e espécies. Evolução histórica. Fundamentos da proteção ao risco social. Requisitos. Fator Previdenciário. Características e aplicação. Tempo de contribuição e tempo de serviço. Aposentadoria Especial. Conceito, requisitos e prova de trabalho em condições especiais. Conversão do tempo de serviço especial em comum. Valor e início do benefício. Pensões especiais. Regra matriz de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Aposentadoria por Idade. Situações gerais e especiais. Valor e início do bene-
fício. Aposentadoria compulsória. Regra matriz de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Aposentadoria por Invalidez. Conceito, fundamentos. Carência. Incapacidade total e definitiva. Início e valores do benefício. Efeitos da recuperação do segurado. Regra matriz de incidência. Efeitos no contrato de trabalho. Pensão por Morte. Hipóteses. Requisitos para a sua concessão. Morte presumida: lei civil e legislação previdenciária. Efeitos da inclusão e exclusão de dependentes. Situação dos cônjuges e companheiros. Rateio entre dependentes. Valor do benefício. Regra matriz de incidência. Auxílio Doença. Introdução e conceitos. Carência. Espécies de incapacidade. Início e término do benefício. Exclusão do benefício. Efeitos do contrato de trabalho. Valor do benefício. Serviço social e reabilitação profissional. Regra matriz de incidência. Auxílio Reclusão. Regras gerais. Beneficiários. Concessão e carência. Início e término do benefício. Renda mensal do benefício. Seguro Desemprego. Requisitos. Bases de financiamento e gestão do programa. Valor do benefício. Regra matriz de incidência. Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho. Conceitos. Configuração e excludentes. Emissão da CAT: responsabilização pelo preenchimento e consequências. Ônus da prova. NTEP. Perícia médica e perícia técnica. Auxílio doença acidentário e auxílio acidente. Carência. Início e término do benefício. Valor do benefício Repercussões no contrato de trabalho. Regra Matriz de Incidência. Habilitação e reabilitação profissional. Proteção à maternidade e à família. Fundamentos da proteção. Espécies de benefícios. Salário-Família e Salário-Maternidade: conceitos e requisitos para obtenção. Regra matriz de incidência dos benefícios. Outras hipóteses.

• MÓDULO IV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Previdência Complementar. Conceito de seguro e previdência complementar. Planos de benefícios de previdência complementar. Entidades de previdência complementar. Benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate. Tributação dos planos de previdência complementar. Previdência complementar e repercussões no contrato de trabalho. Previdência complementar e o Código de Defesa do consumidor. Procedimento administrativo e fiscalização das entidades de previdência privada. Processo Administrativo Previdenciário. Noções gerais. Evolução histórica. Princípios do processo administrativo previdenciário. Estrutura Administrativa de controle. Composição e competência. Alçadas e atribuições. Recursos Administrativos dos Contribuintes. Lançamento de débito. Notificação fiscal. Parcelamento, restituição e compensação de dívida. Prova de inexistência de débito e inscrição de dívida ativa. Requerimento Administrativo de Benefício. Procedimento administrativo. Recursos administrativos. Justificação administrativa. Execução do Julgado Administrativo. Processo Judicial Previdenciário. Principais ações judiciais previdenciárias. Competência jurisdicional. Espécies de tutela jurisdicional. Revisões previdenciárias. Tutela antecipada. Ônus da prova. Efeitos da sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Efeitos da decisão previdenciária no contrato de trabalho.

• MÓDULO V - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.


• MÓDULO VI - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Relação de trabalho e relação de emprego: estrutura da relação empregatícia. Contrato de emprego. Elementos essenciais e acidentais. Modalidades e espécies de contratos de emprego. Invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. 

Sujeitos do contrato de emprego. Empregado: conceito, caracterização, espécies. Tipos especiais de empregado. Figuras similares e análogas: empreitada, representação comercial, sociedade, parceria, eventual, temporário, avulso, trabalho voluntário. Sujeitos do contrato de emprego. Empregador: conceito, caracterização. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Poder empregatício. Alterações do contrato de trabalho. Conceito, espécies, efeitos. Transferência do empregado. Conceito e configuração. Licitude e ilicitude. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Conceito, hipóteses, efeitos. Duração do trabalho. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Horas in itinere. Excludentes do regime de limitação. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos: espécies e remuneração. Férias. Conceito e aquisição do direito. Período aquisitivo e período concessivo. Fruição: requisitos. Férias coletivas. Remuneração. Efeitos das férias na cessação do contrato. Férias proporcionais. Remuneração e salário: conceitos, distinções. Elementos integrantes. Princípios de proteção. Equiparação salarial. Formas de estipulação e de pagamento. 

Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Modalidades e efeitos. Despedida indireta e Justa causa. Espécies. Aviso prévio. Estabilidade e garantias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa. FGTS.


• MÓDULO VII - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Noções gerais: denominação, definição, conteúdo e autonomia. Normas de direito coletivo do trabalho. Princípios Especiais do Direito Coletivo do Trabalho. Sujeitos do Direito Coletivo. Definição, natureza e funções das entidades sindicais. Critérios de Agregação dos Trabalhadores. Sistemas de organização sindical. Representação e representatividade sindicais. Organização sindical brasileira. Evolução Sindical no Brasil. Estrutura Sindical Atual. Garantias e prerrogativas da atuação sindical. Atos anti-sindicais e abuso sindical. Enquadramento sindical. Critérios. Categorias econômicas e profissionais. Categorias diferenciadas. Receitas sindicais: contribuições sindicais obrigatórias e facultativas. Fixação e direito de oposição. Conflitos coletivos de trabalho. Conceito e espécies. Modalidades de resolução de conflitos coletivos. Negociação coletiva trabalhista. Espécies de diplomas coletivos. Hierarquia normativa. Efeitos sobre o contrato de trabalho. Flexibilização trabalhista. Fundamentos. Critério constitucional. Parâmetros doutrinários. Posição jurisprudencial. Arbitragem e mediação. Noções gerais sobre o tema. Arbitragem. Mediação. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Greve: Conceito e fundamentos. Extensão e limitações ao Direito. Requisitos. Direitos e Deveres dos Grevistas. Locaute. Greve no serviço público. Representação e participação dos trabalhadores na empresa. Conceito e espécies. Garantias as representação e aos representantes. Atuação processual dos sindicatos. Representação e substituição processual. Ações civis públicas. Conflitos de representação sindical.


• MÓDULO VIII - TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização, desregulamentação e proteção. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização. Cooperativas de trabalho e terceirização. Responsabilidade civil aplicada ao direito do trabalho. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assédio moral e assédio sexual. A falência do empregador e seus efeitos no Direito do Trabalho. Responsabilidade e contrato de trabalho. Novas formas de prestação de serviços e de subordinação. Parassubordinação e teletrabalho. Direito constitucional aplicado ao Direito do Trabalho. Eficácia horizontal dos princípios constitucionais trabalhistas. Sistemas de proteção ao trabalho infantil e do adolescente. Princípios especiais e regras de proteção. Trabalho e proteção aos portadores de necessidades especiais. Características e particularidades. Tutela e não-discriminação no trabalho. Práticas discriminatórias, medidas repressivas e reparatórias. Trabalho escravo contemporâneo. Configuração, repressão e efeitos. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. Peculiaridades do trabalho rural e sua regulação.

• MÓDULO IX - ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL
A importância da comunicação e o poder da oratória. O que é comunicação. A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência. Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo. A oratória em prática. Características de um bom orador. Como elaborar um discurso.

• MÓDULO X - METODOLOGIA E DIDÁTICA
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

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Docentes e Convidados

Alexandre Bononi

Advogado

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Capelotto, Bononi e Pereira da Silva Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante em temas variados da OAB/SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Superior de Direito em Ribeirão Preto e Franca. Professor em curso preparatório da OAB. Especialista em cálculos trabalhistas.

Amanda Barbosa

Juiza

Juíza do Trabalho do TRT 15ª Região. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós Graduação e de Formação Humanística em preparatórios de concursos para carreiras jurídicas. Mestre em Direito do Trabalho FD-RP da USP.

Angelita Aparecida Lemes

Advogada

É Pós-graduada em Direito Previdenciário e possui MBA em Pratica Previdenciária.

Camila Magrini da Silva

Advogada

Mestre pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professora Universitária de D. da Seguridade Social e Direito Previdenciário, nos cursos de direito e ciências contábeis. Professora convidada da ESA de Ribeirão Preto e Jaboticabal. Autora de artigos científicos e capítulo de livro. Pós Graduada em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito - São Paulo - SP. Pós Graduada em Direito Processual Civil- Universidade de Ribeirão Preto - SP. Disciplina Isolada - Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Presidente regional de Ribeirão Preto no IAPE. Palestrante no V Congresso Internacional, na Universidade de Pisa, Itália. Palestrante no VI Congresso Internacional , Chile. Coordenadora do Departamento de Cultura e Eventos e das Comissões de Direito Administrativo, Constitucional e da Seguridade Social da 12ª Subseção da OAB/SP.

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Cristiane Heredia Sousa

Advogada

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Possui especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogada associada ao escritório PH Marques de Oliveira Sociedade de Advogados em Ribeirão Preto desde 2013. É diretora social do Conselho de Segurança da Zona Sul CONSEG-SUL em Ribeirão Preto.

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Ederson Ricardo Teixeira (SP)

Professor

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. Professor universitário e em cursos de Pós-Graduação. 

Gustavo Elias de Barros

Advogado

Pós-Graduado em Finanças (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Graduado em Administração de Empresas - ECA/USP. Advogado associado no Escritório Rivalta de Barros, com 15 anos de atuação na área de Direito do Trabalho.

Hilário Bocchi Junior

Advogado

Sócio-proprietário e advogado previdenciário na Bocchi Advogados Associados. Mestre em direito público e especialista em direito civil e processual civil. Professor na FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros. Colunista da EPTV-GLOBO, CBN Ribeirão e Jornal A Cidade. Conferencista e palestrante.

Márcia Cristina Sampaio Mendes

Juiza

Juiza do Trabalho TRT 15a Região. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Centro Universitário ESTÁCIO/UNISEB. Pós-graduada em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Marco Antonio Cherubin

Advogado

Graduado em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESD - Escola Superior de Direito. Advogado na área Trabalhista do Escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados Associados.

Ricardo Nogueira Monnazzi

Advogado

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara. Especialista em Direito do Trabalho. Professor Universitário ministrando a disciplina Direito do Trabalho. Professor em cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB ARARAQUARA - 5ª SUBSEÇÃO. Membro permanente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB São Paulo. Integrante do GRUPO DE ESTUDOS - GETRAB USP - da  FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - LARGO SÃO FRANCISCO.

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Tamer Berdu Elias

Advogado

Advogado no escritório Spadoni e Carvalho Advogados Associados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.

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