Pós-graduação

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Mensais de:

R$ 410,00

Objetivo

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 17 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• MÓDULO I - DIREITO DO TRABALHO (108 horas/aula)

- Reforma Trabalhista - breves considerações;

- Formação, constitucionalização, fundamentos, finalidades, fontes autônomas e heterônomas do Direito do Trabalho;

- Aplicação do Direito do Trabalho no tempo e espaço. O papel da jurisprudência trabalhista. Art. 8º da CLT e o sistema de julgamentos vinculantes. Controle de constitucionalidade e convencionalidade;

- Relação de trabalho versus relação de emprego. Requisitos do contrato de trabalho. Contrato por prazo indeterminado e determinado: condições de validade. Trabalhador temporário. Parassubordinação;

- Empregado intermitente. Trabalhador autônomo não eventual. Trabalhador avulso. Contrato para obra certa. Representante comercial;

- Relação jurídica entre o cooperado, cooperativa e tomador de serviços. Contrato de Estágio e de Aprendizagem. Fraudes trabalhistas;

- Trabalho doméstico. Conceito. Direitos e deveres;

- Trabalhador rural: conceito e distinção em relação às outras figuras. Peculiaridades. Lei 5889/73;

- Trabalhador terceirizado. Responsabilidade do tomador de serviços no setor público e privado. Flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho;

- Prescrição quinquenal, bienal, total, parcial e intercorrente. Causas suspensivas e interruptivas da prescrição. Decadência no Direito do Trabalho;

- Salário versus Remuneração. Comissões, prêmios, gratificações. Ajuda de custo e diárias. Normas de proteção da remuneração. Descontos permitidos e proibidos.

- Salário utilidade. Salário condição. Adicional de transferência. Adicional noturno e de hora extra. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade;

- Jornada de trabalho como norma de saúde e segurança do trabalhador. Tempo à disposição e horas in itiniere. Jornada padrão e categorias diferenciadas. Trabalho a tempo parcial. Turno ininterrupto de revezamento;

- Jornada 12 x 36. Acordo de compensação de horas. Banco de horas. Empregados excepcionados da limitação de jornada: teletrabalho, cargo de confiança e externo. Caso fortuito e força maior;

- Intervalos intrajornada, interjornada e intersemanal. Férias anuais e abono;

- Garantias de emprego, estabilidade, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

- Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi e jus resistentae. Desvio de função versus acúmulo de função;

- Ambiente de trabalho e discriminação. Medidas repressivas e reparatórias. Ações afirmativas envolvendo o mercado de trabalho. Proteção do menor, da mulher e do portador de necessidades especiais. Isonomia e direito à equiparação salarial;

- Trabalho escravo contemporâneo. Dumping social. Dano moral coletivo e dano social. Ação civil pública. O papel da DRT e do MPT. Estudo de casos;

- Assédio moral e assédio sexual no trabalho. Consequências jurídicas e psicossociais. Medidas preventivas e repressivas. Tutela inibitória;

- Quitação anual do contrato. Aviso prévio. Rescisão Imotivada do contrato por iniciativa do empregador. Prazo para pagamento das verbas. Movimentação do FGTS e seguro desemprego: critérios;

- Rescisão imotivada do contrato por iniciativa do empregado. Culpa recíproca. Justa causa. Rescisão por mútuo acordo.

- Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. Teoria geral. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Teorias do risco criado e do risco integral. Excludentes. Comportamento jurisprudencial: análise de casos;

- Espécies de dano. Lucro cessante, dano emergente e teoria da perda de uma chance no Direito do Trabalho. Tarifação do dano extrapatrimonial e teoria do desestímulo. Dano existencial;

- Acidente de trabalho. e doença ocupacional;

- Prescrição quinquenal, bienal, total, parcial e intercorrente. Causas suspensivas e interruptivas da prescrição. Decadência no Direito do Trabalho;

- Direito coletivo do trabalho. Princípios e evolução. Organização e estrutura sindical no Brasil. Sujeitos do Direito Coletivo. Categoria econômica, profissional e diferenciada. Custeio do sistema sindical. Representação dos empregados na empresa;

- Negociação coletiva: acordos e convenções. Validade e limites. Ultratividade. Dispensas coletivas. Negociação individual para empregado de nível diferenciado;

-  Práticas antissindicais e condutas abusivas. Greve no setor público e privado;

- Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Sistema híbrido de gestão de conflitos trabalhistas. Arbitragem para empregado de nível diferenciado. Conciliação judicial trabalhista;

- Composição extrajudicial. Conciliação e Mediação conforme Resolução nº 174/16 do CSJT.


• MÓDULO II - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (108 horas/aula)

- Organização do sistema de proteção e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho;

- Direito Processual do Trabalho. Princípios gerais e específicos. Fontes subsidiárias. Fases e divisão lógica do processo. Dissídios individuais simples e plúrimos;

- Ritos processuais. Tutelas provisórias. Contagem de prazos. Noções sobre o PJE.

- Petição inicial trabalhista. Forma e requisitos. Pretensão indenizatória e delimitação do pedido. Objetividade e clareza para efetiva realização do contraditório. Documentos que devem instruir a inicial. Procuração e declaração de hipossuficiência para fins de gratuidade de justiça. A estabilização da demanda. Jus postulandi. Saneamento de incapacidade processual ou de irregularidade de representação. Correção de ofício do valor da causa;

- Resposta do reclamado. Contestação. Impugnação específica. Objetividade e clareza para efetiva realização do contraditório. Momento de apresentação. Revelia. Documentos que devem instruir a defesa. Exceções, reconvenção, impugnação ao valor da causa;

- Audiência trabalhista. Finalidades. Obrigatoriedade da tentativa conciliatória. Consequências pelo não comparecimento das partes. Preposto. Arquivamento e condenação do autor em custas. Revelia versus confissão. Saneamento do processo. Ordem da produção da prova oral. Razões finais. Oralidade. Cerceamento de defesa. Dever de urbanidade das partes. Nulidades;

- Prova trabalhista. Teoria geral. Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica. Responsabilidade por dano processual. Litigância de má-fé;

- Prova trabalhista em espécie. Documentos, depoimento pessoal, testemunhas, perícias, inspeção judicial, ata notarial, prova emprestada.;

- Sentença. Definição e natureza jurídica. Classificação e estrutura. Vedação da decisão surpresa. Fundamentação exauriente. Coisa julgada e relativização. Sucumbência recíproca, gratuidade e honorários;

- Teoria geral dos recursos e sucedâneos recursais. Princípios. Juízos de admissibilidade e retratação. Pressupostos recursais e novas regras sobre o depósito recursal. Remessa necessária;

- Embargos de declaração, Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento;

- Recurso de Revista. O novo requisito da transcendência;

- Execução trabalhista provisória e definitiva.  O princípio do impulso oficial. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação da sentença e contraditório. Liberação de valores incontroversos e depósito recursal. Meios de impugnação das partes;

- Intimação para pagamento. Penhora, avaliação e depósito de bens. Bens impenhoráveis. Penhora de salário e bem alienado fiduciariamente. Ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial. Protesto de sentença e inscrição do devedor em órgãos de defesa do crédito. Ocultação patrimonial e caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça;

- Alienação judicial de bens. Arrematação, adjudicação e alienação por iniciativa particular. Execuções unificadas;

- Fraude à execução e fraude a credores. Impugnação das decisões na fase executiva. Embargos,  exceção de pré-executividade, agravo de petição e revista;

- Execução contra a Fazenda pública. Empresas em recuperação judicial e com falência decretada. Questões controvertidas. Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa;

- Ação rescisória e mandado de segurança: aplicação ao processo do trabalho. Requisitos. Análise da jurisprudência consolidada do TST;

- Procedimentos especiais no processo do trabalho: ação de apuração de falta grave, consignação em pagamento e homologação de composição extrajudicial, ação de exibição de documentos e incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

-  Dissídio Coletivo;

- Aplicação subsidiária do CPC 2015. Análise da Instrução normativa nº 39 do TST. Julgamento liminar improcedente. Incidente de resolução de demandas repetitivas e outras questões controvertidas.

 

• MÓDULO III - METODOLOGIA E DIDÁTICA (50 horas/aula)

 - Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

 

• MÓDULO IV - ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)

-  A importância da comunicação e o poder da oratória:

A oratória em prática

O que é comunicação?

A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência

Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo

-       A oratória em prática:

Características de um bom orador

Como elaborar um discurso

 

·       MÓDULO VI - PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (90 horas/aula)

Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

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Docentes e Convidados

Alexandre Bononi

Advogado

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Capelotto, Bononi e Pereira da Silva Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante em temas variados da OAB/SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Superior de Direito em Ribeirão Preto e Franca. Professor em curso preparatório da OAB. Especialista em cálculos trabalhistas.

Amanda Barbosa

Juiza

Juíza do Trabalho do TRT 15ª Região. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós Graduação e de Formação Humanística em preparatórios de concursos para carreiras jurídicas. Mestre em Direito do Trabalho FD-RP da USP.

Cristiane Heredia Sousa

Advogada

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Possui especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogada associada ao escritório PH Marques de Oliveira Sociedade de Advogados em Ribeirão Preto desde 2013. É diretora social do Conselho de Segurança da Zona Sul CONSEG-SUL em Ribeirão Preto.

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Márcia Cristina Sampaio Mendes

Juiza

Juiza do Trabalho TRT 15a Região. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Centro Universitário ESTÁCIO/UNISEB. Pós-graduada em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Renato Barufi

Advogado

Graduado em Direito. Mestrando na UNAERP. Pós-graduado (lato-sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e em Processo Civil Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca.

Ricardo Nogueira Monnazzi

Advogado

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara. Especialista em Direito do Trabalho. Professor Universitário ministrando a disciplina Direito do Trabalho. Professor em cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB ARARAQUARA - 5ª SUBSEÇÃO. Membro permanente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB São Paulo. Integrante do GRUPO DE ESTUDOS - GETRAB USP - da  FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - LARGO SÃO FRANCISCO.

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Tamer Berdu Elias

Advogado

Advogado no escritório Spadoni e Carvalho Advogados Associados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.

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