RIBEIRÃO PRETO/SP

ESD

Pós-graduação

Direito Empresarial

Mensais de:

R$ 410,00

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Objetivo

A pós em Direito Empresarial tem por objetivo uma formação ampla ao aluno, tornando-o apto a aplicar conhecimento em diversas outras áreas do Direito, como o Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributário, dentre outros. Assim, a pós em Empresarial permite que o alune utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças para análise e interpretação de questões jurídicas.

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Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 18 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Quartas-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45

P?blico Alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• MÓDULO I - DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR

• Introdução ao Direito Societário;

• Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial, escrituração e demonstrações contábeis;

• Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação;

• Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples;

• Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de quotistas, dissolução e direito de retirada;

• Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria, estrutura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra de ações), debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manutenção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de voto, conflito de interesses e acordo entre acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre o controle acionário, vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima. 

• Grupos societários;

• Agência Reguladora;

• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho;

• O terceiro setor: a constituição das ONG?s;

• Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica; 

• Governança corporativa;

• O instituto da recuperação da empresa;

• A recuperação extrajudicial da empresa;

• A recuperação especial da ME e da EPP;

• A recuperação judicial da empresa;

• O processo falimentar;

• Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;

• Liquidação extrajudicial de instituição financeira.


• MÓDULO II - DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

• Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência e distribuição, representação comercial, concessão comercial e franquia);

• Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade intelectual, direitos autorais e segredo industrial);

• Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias (hipoteca, penhor, alienação e cessão fiduciária);

• Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e subempreitada);

• Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva; 

• Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos; 

• Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual; 

• Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas; 

• Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e exclusão.


• MÓDULO III - DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO

• Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço;

• Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente; 

• Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvimento;

• Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente; 

• Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão; 

• Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada. 

• Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados;

• Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador. 


• MÓDULO IV - O ESTADO E A EMPRESA - DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL

• Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies tributárias, relação jurídica tributária e sujeição passiva; 

• Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária; 

• ISS: materialidade e fato gerador;

• ICMS: delimitação dos fatos geradores;

• IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade; 

• Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior; 

• IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração;

• Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples;

• PIS/COFINS: regimes e base de cálculo;

• Contribuições previdenciárias; 

• Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestruturações societárias;

• Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais;

• Governança corporativa e compliance;

• Direito Internacional Empresarial.


• MÓDULO V - METODOLOGIA E DIDÁTICA

• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

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Docentes e Convidados

Andre Luiz Carrenho Geia

Advogado

Mestre em Direito pela Unifran. Professor no Centro Universitário Uniseb. Advogado.

Arthur Pedro Alem

Advogado

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca e Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atualmente é Advogado sócio do Marchetto Advogados Associados.

Bruno Sansão Pala

Empresário

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Ribeirão Preto - USP.



Eduardo Benini

Advogado

Advogado com experiência em direito societário (empresas familiares), direito bancário (crédito rural), contratos e contencioso civil e comercial. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP (2000). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP (2015-2017). Especialização (MBA) em Gestão Empresarial Estratégica em Agrobusiness (2003), pela Fundação Getúlio Vargas. Especialização em Responsabilidade civil e obrigações contratuais, pela UNESP, Franca (2010). Advogado associado ao Veirano Advogados (2005-2011 - escritório Ribeirão Preto). Atua como Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial e Falência no Estado de São Paulo. Sócio-fundador do SSB Advogados.

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Eduardo Saad Diniz

Professor

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Possui Doutorado em Direito pela USP, Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha e Graduação em Direito pela USP

Emanuelle Maffioletti

Professora

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Educacional e Direito Tributário pelo CEU-USP. Graduada em Direito pela UFRN. É professora doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

Gustavo Marchetto

Advogado

Graduado pela Faculdade de Direito de Franca.  Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca; Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gustavo Saad Diniz

Advogado

Graduado em Direito pela UNESP. Mestre em Direito Privado pela UNESP. Doutorado em Direito Comercial pela USP. Livre-Docência pela USP. Atualmente é Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das fundações e associações (e suas atividades econômicas), cooperativas, arbitragem empresarial.

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Hilário Bocchi Junior

Advogado

Sócio-proprietário e advogado previdenciário na Bocchi Advogados Associados. Mestre em direito público e especialista em direito civil e processual civil. Professor na FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros. Colunista da EPTV-GLOBO, CBN Ribeirão e Jornal A Cidade. Conferencista e palestrante.

Jamile Coelho Moreno

Advogada

Advogada. Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pela Università Di Pisa - Itália. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Pós-graduação em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP - Ribeirão Preto)

Jean Nogueira

Advogado

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista em Direito Contratual pela FUNDACE-USP. Sócio fundador do escritório SPN Advogados.

José Rubens Hernandez

Advogado

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Pós-graduado - Especialista em Direito Tributário (Tributos Estaduais e Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; em Direito Tributário (Tributos Federais, Estaduais e Municipais) pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; em Direito da Empresa e da Economia, pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifi´cia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas; Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Autor de artigos publicados em revistas especializadas em Direito; advogado desde 1986; Assessor e consultor de empresas e de cooperativas em Ribeirão Preto e região; Sócio-fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advogados Associados.

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Leandro Augusto Bortoleto

Professor

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de direito administrativo no curso de pós-graduação em direito da FAAP, campus Ribeirão Preto. Professor de direito administrativo no curso de graduação em direito do Centro Universitário UNISEB. Professor de direito constitucional no curso de especialização em licitações e contratos administrativos do Centro Universitário UNISEB Interativo. Professor de direito administrativo no curso Proordem. Professor de direito administrativo no curso Eu Vou Passar. Autor e coordenador de obras jurídicas. Analista Judiciário na Justiça Federal

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Pedro Adachi

Professor

Graduado em Direito pela USP, com Especialização em Direito de Empresas, Pós-Graduação em Administração de Empresas pela FGV e MBA em Administração e Negócios pela Ohio University (USA). 

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