Objetivo
Turma(s)
1º Semestre 2020
• INÍCIO: 18 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Quartas-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45
P?blico Alvo
Metodologia
Formas de Pagamento
INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)
- Até 13/Dezembro/2019:
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento
- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento
- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula*
MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)
POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento)
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.
- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.
- Todos os descontos acima citados não são cumulativos.
Grade
• MÓDULO I - DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR
• Introdução ao Direito Societário;
• Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial, escrituração e demonstrações contábeis;
• Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação;
• Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples;
• Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de quotistas, dissolução e direito de retirada;
• Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria, estrutura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra de ações), debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manutenção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de voto, conflito de interesses e acordo entre acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre o controle acionário, vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima.
• Grupos societários;
• Agência Reguladora;
• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho;
• O terceiro setor: a constituição das ONG?s;
• Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica;
• Governança corporativa;
• O instituto da recuperação da empresa;
• A recuperação extrajudicial da empresa;
• A recuperação especial da ME e da EPP;
• A recuperação judicial da empresa;
• O processo falimentar;
• Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;
• Liquidação extrajudicial de instituição financeira.
• MÓDULO II - DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL
• Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência e distribuição, representação comercial, concessão comercial e franquia);
• Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade intelectual, direitos autorais e segredo industrial);
• Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias (hipoteca, penhor, alienação e cessão fiduciária);
• Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e subempreitada);
• Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva;
• Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos;
• Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual;
• Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas;
• Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e exclusão.
• MÓDULO III - DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
• Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço;
• Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente;
• Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvimento;
• Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente;
• Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão;
• Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada.
• Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados;
• Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador.
• MÓDULO IV - O ESTADO E A EMPRESA - DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL
• Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies tributárias, relação jurídica tributária e sujeição passiva;
• Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária;
• ISS: materialidade e fato gerador;
• ICMS: delimitação dos fatos geradores;
• IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade;
• Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior;
• IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração;
• Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples;
• PIS/COFINS: regimes e base de cálculo;
• Contribuições previdenciárias;
• Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestruturações societárias;
• Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais;
• Governança corporativa e compliance;
• Direito Internacional Empresarial.
• MÓDULO V - METODOLOGIA E DIDÁTICA
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
Coordenador (a)
Luis Felipe Ramos Cirino
Advogado
Docentes e Convidados
Eduardo Benini
Advogado
Gustavo Marchetto
Advogado
Gustavo Saad Diniz
Advogado
Hilário Bocchi Junior
Advogado
Jamile Coelho Moreno
Advogada
Jean Nogueira
Advogado
José Rubens Hernandez
Advogado
Leandro Augusto Bortoleto
Professor