Objetivo

Apresentar aos interessados um novo conceito na seara previdenciária. Este curso, totalmente inédito, visa preparar o advogado e os profissionais do Direito para atuar, qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Previdenciário, nas principais demandas relativas do cotidiano do Direito previdenciário, expondo teses e exemplos práticos aos alunos.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 27 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 24 meses
• PERIODICIDADE: Mensal - Sexta-feira e Sábado
• HORÁRIO:
Sexta feira - 19h às 22h30
Sábado - 08h às 17h

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• Introdução à Advocacia Previdenciária:

Prática da Advocacia Previdenciária;

Regime Geral de Previdência Social;

• Benefícios Previdenciários:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria por idade e rural - Teoria e Prática;

Aposentadoria Especial;

Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente, Adicional de 25%);

Pensão por morte e auxílio-reclusão;

Salário-maternidade e Salário-Família;

Benefícios Assistenciais ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS);

Meio Ambiente do Trabalho e Acidentes do Trabalho;

Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário com Ênfase na Reforma Trabalhista;

• Processo Administrativo e Processo Judicial Previdenciário:

Processo Administrativo Previdenciário;

Processo Eletrônico Previdenciário; 

Processo Judicial Previdenciário;

Recursos em Matéria Previdenciária;

Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;


• Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários:

Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;

Revisões de Benefícios Previdenciários;

Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária;

Análise de cartas de concessão;


• Regime Próprio de Previdência Social:

Regimes dos Servidores Públicos 

Regimes dos Servidores Militares;


• Advocacia Empresarial Previdenciária:

Noções de Custeio Previdenciário;

Noções de Direito Tributário;

Prática de Custeio Previdenciário;

NTEP e FAP;


• Atualidades em Direito Previdenciário:

Atualidades e Prática de Benefícios Previdenciários;

Marketing Jurídico;

Coaching aplicado a Advocacia Previdenciária;


• Metodologia e Didática

Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

Coordenador (a)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Advogada

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito do INFOC e ESD/Proordem. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Salário-maternidade" pela Editora Juruá e, "Direito Notarial e Registral", pela Editora Campus/Elsevier.

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Docentes e Convidados

Alex Sandro de Oliveira (DF)

Advogado

Ana Júlia Moraes Avansi (SP)

Advogada

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora de Direito Previdenciário na Escola Superior de Direito/Proordem

Angelita Aparecida Lemes

Advogada

É Pós-graduada em Direito Previdenciário e possui MBA em Pratica Previdenciária.

Camila Magrini da Silva

Advogada

Mestre pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professora Universitária de D. da Seguridade Social e Direito Previdenciário, nos cursos de direito e ciências contábeis. Professora convidada da ESA de Ribeirão Preto e Jaboticabal. Autora de artigos científicos e capítulo de livro. Pós Graduada em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito - São Paulo - SP. Pós Graduada em Direito Processual Civil- Universidade de Ribeirão Preto - SP. Disciplina Isolada - Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Presidente regional de Ribeirão Preto no IAPE. Palestrante no V Congresso Internacional, na Universidade de Pisa, Itália. Palestrante no VI Congresso Internacional , Chile. Coordenadora do Departamento de Cultura e Eventos e das Comissões de Direito Administrativo, Constitucional e da Seguridade Social da 12ª Subseção da OAB/SP.

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Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Professora

Graduada em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Pós-graduada em MBA Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Conselheira do Conselho Nacional da Previdência Social - CNPS e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência - CONAPREV.

Ederson Ricardo Teixeira (SP)

Professor

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. Professor universitário e em cursos de Pós-Graduação. 

Fabrício Barcelos Vieira

Professor

Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Civil e Processual Civil. Possui MBA em Direito Empresarial pela FGV. Autor do livro "Auxílio-Acidente Previdenciário e Acidentário: os benefícios indenizatórios do INSS".  Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Franca.

Gisele Beraldo de Paiva (SP)

Advogada

Advogada.  Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Público pela Escola Paulisa de Direito. Possui MBA em Direito Previdenciário. Sócia do escritório Oliveira & Paiva Advocacia, com sede em Atibaia/SP e filial em Bom Jesus dos Perdões/SP.

Gustavo Beirão Araujo (DF)

Advogado

Mestre em Direito Previdenciário (PUC-SP), especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP) e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. É Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev). Advogado e servidor de carreira de nível superior do INSS (Analista do Seguro Social), é graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).    

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Jesus Nagib Beschizza Feres

Advogado

Graduado pelas Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos - RPPS pelo Instituto de Estudos Previdenciários.

Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

Advogada

Doutoranda em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; Mestre em Direito, pelo Programa de Estudo Pós Graduado em Direito, do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente-SP. Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista- UNOESTE e de Pós Graduação.

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Rodrigo Telles

Professor

Professor de Direito Previdenciário em cursos de     Pós-Graduação, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Coordenador Acadêmico e Pesquisador.

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