Pós-graduação

Direito Público com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Municipal

Mensais de:

R$ 410,00

Objetivo

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Público com ênfase em Constitucional, Administrativo e Municipal. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 21 de Maio de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Quintas-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área jurídica que tenham interesse no conhecimento das especificidades do Direito Público para o melhor desempenho de suas atividades, bem como profissionais do setor público que almejam o aperfeiçoamento e a progressão funcional e, ainda, os candidatos a cargos públicos de maior complexidade.

Metodologia

Aulas presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática, possibilitando ao aluno desenvolver a aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam obtidas após anos de experiência.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO: Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

• MÓDULO I - DIREITO CONSTITUCIONAL

    Poderes e funções do Estado; Poder Constituinte; Constituição; Hermenêutica constitucional; Federalismo; Direitos Humanos; Direitos fundamentais; Efetivação dos direitos sociais; Ações Constitucionais; Repartição constitucional de competências; Estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal. Poder Legislativo; Estatuto dos parlamentares; Comissões Parlamentares; Processo legislativo; Fiscalização orçamentária e financeira: o Tribunal de Contas; Poder Executivo; Organização constitucional do Poder Judiciário; Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade; Implementação de políticas públicas; Ativismo judicial; Ministério Público. Advocacia Pública; Meio ambiente. Sistema tributário nacional; Ordem Econômica e Social.


• MÓDULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Atividade administrativa; Regime jurídico administrativo; Princípios da Administração Pública; Administração direta e indireta; Agências Reguladoras; Consórcios Públicos; Terceiro Setor; Agentes Públicos; Regimes jurídicos funcionais; Servidor público e meio ambiente do trabalho; Regime Próprio de Previdência Social; Poderes administrativos; Poder de Polícia; Ato Administrativo; Licitação; Contrato Administrativo; Processo administrativo; Serviços públicos; Concessões e permissões; Parceiras Público-privadas; Concessões Florestais; Responsabilidade do Estado; Controle da Administração Pública; Improbidade administrativa; Bens públicos; Intervenção do Estado do domínio econômico. Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência; Intervenção do Estado na propriedade privada; Responsabilidade fiscal. Fazenda Pública em Juízo. Temais atuais em Direito Administrativo.


• MÓDULO III - DIREITO MUNICIPAL

Federalismo e Município, Origem e Evolução do Município no Brasil; Regiões Metropolitanas; Autonomia Municipal; O Município e o Federalismo cooperativo; Organização Política do Município: Poder Executivo e Poder Legislativo. Processo legislativo municipal. O Prefeito e os Vereadores. Advocacia pública municipal. Administração Pública municipal: administração direta e indireta. Fiscalização pelos tribunais de contas. Licitação e contrato. Serviços públicos municipais. Regimes jurídicos dos servidores públicos municipais. Institutos municipais de previdência. Poder de polícia municipal. Função social da propriedade urbana. Bens públicos municipais. Responsabilidade do Município. Responsabilidade dos agentes públicos municipais: penal, civil e administrativa. Intervenção do Município na propriedade particular. Estatuto da Cidade. Participação popular na Administração Municipal. O Município e a proteção ao meio ambiente. Políticas públicas municipais. O Município em Juízo. 


• MÓDULO IV - METODOLOGIA E DIDÁTICA

Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

Coordenador (a)

Leandro Augusto Bortoleto

Professor

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de direito administrativo no curso de pós-graduação em direito da FAAP, campus Ribeirão Preto. Professor de direito administrativo no curso de graduação em direito do Centro Universitário UNISEB. Professor de direito constitucional no curso de especialização em licitações e contratos administrativos do Centro Universitário UNISEB Interativo. Professor de direito administrativo no curso Proordem. Professor de direito administrativo no curso Eu Vou Passar. Autor e coordenador de obras jurídicas. Analista Judiciário na Justiça Federal

Expandir

Docentes e Convidados

Alan Martins

Agente Fiscal

Mestre em Direito pela Unesp. Especialista em Direito Tributário. Professor em cursos de pós-graduação, MBA's e preparatórios para concursos. Agente Fiscal de Rendas/SP.

André Evangelista de Souza

Advogado

Mestrando em Direito pela Unesp. Especialista em Direito Processual Civil. Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito da FAAP/Ribeirão Preto. 

Andre Luiz Carrenho Geia

Advogado

Mestre em Direito pela Unifran. Professor no Centro Universitário Uniseb. Advogado.

Augusto Martinez Perez

Juiz Federal

Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor universitário. Juiz Federal.

Caio Frederico Martinez Perez

Analista Judiciário

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário. Analista Judiciário na Justiça Federal.

Dirceu José Vieira Chrysostomo

Professor

Especialista. Professor no Centro Universitário Uniseb. Procurador do Estado.

Elisabete Maniglia

Professora

Livre-Docente e Doutora em Direito pela Unesp, Mestre em Direito pela Usp. Autora e coordenadora de obras jurídicas. Professora adjunta na Unesp.

Élisson Miessa

Professor

Professor de Direito Processual do Trabalho no Complexo de Ensino Renato Saraiva. Procurador do Trabalho.

Fabio Pallaretti Calcini

Advogado

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor no Centro Universitário Uniseb. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogado.

Gustavo Assed Ferreira

Professor

Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela UNESP. Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Gustavo Henrique Schneider Nunes

Professor

Mestre em Direito pela UNIVEM. Professor e coordenador do curso de Direito do IMESB e professor no curso de pós-graduação em Direito da FAAP/Ribeirão Preto. Advogado.

Henrique Correia

Procurador

Professor de Direito do Trabalho no Complexo de Ensino Renato Saraiva. Procurador do Trabalho.

Hilário Bocchi Junior

Advogado

Sócio-proprietário e advogado previdenciário na Bocchi Advogados Associados. Mestre em direito público e especialista em direito civil e processual civil. Professor na FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros. Colunista da EPTV-GLOBO, CBN Ribeirão e Jornal A Cidade. Conferencista e palestrante.

João Batista Caldeira de Oliveira Junior

Analista da Justiça Federal

Mestre pela UNESP (Universidade Estadual Paulista) Franca, Professor Universitário. Analista da Justiça Federal 3º Região desde 2001.


José Carlos de Oliveira

Professor

Doutor e Mestre em Direito pela UNESP. Professor assistente doutor na UNESP, na disciplina de Direito Administrativo, na graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado). Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp. Autor e organizador de obras jurídicas.

Juliano Fernandes Escoura

Advogado

Mestre em Direito pela UNAERP. Professor no Centro Universitário Uniseb e na Unip. Advogado da União. 

Lucas de Souza Lehfeld

Professor

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNESP. professor titular da Universidade de Ribeirão Preto, professor titular da Organização Educacional Barão de Mauá, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, professor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e avaliador de cursos de direito do Ministério da Educação.

Luciano Alves Rossato

Professor

Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNAERP. Professor no Complexo de Ensino Renato Saraiva. Procurador do Estado.

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

Expandir

Mario Augusto Carboni

Procurador da Fazenda

Doutor e Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Público pela UnB. Especialista em Administração Pública pela FGV/SP. Professor no Centro Universitário Uniseb, na Unaerp e na pós-graduação em Direito na FAAP/Ribeirão Preto. Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto.

Rafael Tomaz de Oliveira

Advogado

Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor no Centro Universitário Uniseb e na Unaerp.

Raul Miguel Freitas de Oliveira

Professor

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da USP e ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Ricardo Gonçalves de Castro China

Juiz Federal

Mestre em Direito pela Unifran. Professor no Centro Universitário Uniseb. Juiz Federal.

Rubens Beçak

Secretário Geral

Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Atualmente, é Secretário Geral da USP.

Taisa Cintra Dosso

Procuradora

Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Processual Civil. Procuradora do Município de Ribeirão Preto.

Thiago Marrara

Professor

Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität - LMU de Munique, Alemanha. Mestre e bacharel em Direito pela USP. Editor-gerente da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD). Professor doutor de direito administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito Público da  Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

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