Pós-graduação

Governança Corporativa e Compliance com Ênfase em Compliance Tributário

Parcelas a partir de:

R$ 899,00

Sobre o curso

O Curso de Pós-Graduação em Governança Corporativa e Compliance, com Ênfase em Compliance Tributário busca aliar o conhecimento técnico aplicado a diversos ramos do Direito Empresarial a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento com a Administração Pública, dentre outros.

Desse modo, ao fim do curso, espera-se do aluno que esteja apto a verificar e orientar, com precisão, o cumprimento das normas jurídicas e que tenha capacidade de oferecer soluções rápidas e eficazes conjugando conhecimentos avançados em diferentes temas empresariais com uma visão integrada e sistêmica do negócio.

Turma(s)

1º Semestre 2020

• INÍCIO: 20 de Março de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Quinzenal - Aulas sexta-feira e Sábado
• HORÁRIO: 
Sexta-feira - 19h15 às 22h45
Sábado - 09h às 13h

Publico-alvo

Bacharéis em Direito, Administração Pública, Ciências Contábeis, advogados, administradores, contadores, professores, consultores e demais profissionais que atuem em assuntos jurídicos empresariais.

Metodologia

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: leituras orientadas, discussões em sala de aula, estudo de casos práticos e debates.

Formas de Pagamento

INVESTIMENTO:
Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais)

- Até 13/Dezembro/2019: 
Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Janeiro/2020:
Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020:
Isenção Matrícula* 

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

MEIOS DE PAGAMENTO: Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

POLÍTICA DE DESCONTOS:
- BLACK FRIDAY: 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para matrículas realizadas de 20 a 29 de Novembro de 2019
- BOLSA CONVÊNIO: Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por cento) 
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS: O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15% (quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS: alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS: Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vinculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima citados não são cumulativos. 

Grade

MÓDULO I - GOVERNANÇA CORPORATIVA E GESTÃO DE RISCOS 

-        Conceitos fundamentais de governança corporativa e panorama no Brasil e no mundo;

-        Teorias de governança corporativa e principais órgãos;

-        O papel do IBGC e os principais códigos de governança do mundo;

-        Melhores práticas para sócios - papel das sociedades, estatuto e contrato social, acordo de quotistas, assembleia geral/reunião de sócios, principais competências, política de dividendos;

-        Melhores práticas nos órgãos de fiscalização e controle - definição dos órgãos, competências e atuações das auditorias interna e externa, composição, agenda de trabalhos e relacionamentos com sistemas de governança;

-        Melhores práticas para o conselho de administração e diretoria - visão geral e atribuições do conselho de administração e da diretoria, separação entre conselheiros e executivos, composição, comitês do conselho;

-        Conduta e conflito de interesses - código de conduta, canal de denúncias, comitê de conduta, transações entre partes relacionadas;

-        Desconfiança e rejeição x inovação necessária: a conscientização para um diferencial competitivo;

-        Risk assessment: gestão e avaliação de riscos, identificação e análise de riscos operacionais e financeiros;

-        Controle interno e auditoria interna;

-        Governança corporativa nas empresas familiares;

-        Governança corporativa e agentes públicos:

  

MÓDULO II - COMPLIANCE 

-        Contextualização histórica: o cenário internacional e a experiência brasileira;

-        Sarbanes-Oxley (SOX), FCPA e UK Bribery ACT: os marcos normativos internacionais;

-        PL nº 6826/2010: o Brasil e os pontos comuns com o direito comparado;

-        Regime sancionador anticorrupção brasileiro: acordos de leniência e delação premiada;

-        A cultura do compliance e sua disseminação;

-        Implementação da área: desafios da formação de um time, mapeamento e monitoramento, comunicação e treinamento;

-        Implementação do programa de compliance e normas internas: código de ética, código de conduta, canal de denúncias e outros instrumentos.

-        Due diligence, whistleblowing, denúncia e investigação;

-        Gestão de crises e custo do não compliance;

-        Relacionamento com agentes públicos e comportamentos oportunistas: o combate à corrupção e a sua importância às empresas privadas;

-        Compliance antitruste e casos aplicados;

-        Compliance Tributário Internacional e casos aplicados;

-        Compliance Trabalhista e Gestão de RH.

 

MÓDULO III - DIREITO TRIBUTÁRIO E COMPLIANCE 

-        Noções gerais de Direito Tributário: sistema e princípios, competência e capacidade, espécies tributárias, fato gerador, crédito e lançamento, hipóteses de suspensão, exclusão e extinção;

-        Planejamento tributário e gestão estratégica da empresa;

-        Tributação da pessoa jurídica: PIS/COFINS, regime de caixa e competência, conceito de insumo, tributação monofásica, substituição tributária, IRPJ, CSLL, a tributação do ganho de capital

-        Deveres de cooperação entre o fisco e o contribuinte;

-        SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e as obrigações acessórias: o uso de tecnologia pelo Fisco;

-        Crimes contra a ordem econômica;

-        Repatriação de ativos e combate à evasão fiscal;

-        Responsabilização tributária decorrente da formação de grupo econômico;

-        Responsabilidade dos sócios e dever de solidariedade.


MÓDULO IV - METODOLOGIA 

-  Metodologia;

-        Didática;

-        Comunicação verbal e oratória.

Coordenador (a)

Luis Felipe Ramos Cirino

Advogado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Monitor de Direito Romano (2009, 2010) e de Direito Ambiental (2011) na mesma instituição. Parte da graduação cursada na 'Université Paris VIII - Vincennes St. Denis' (2011). Sócio-Fundador do Righetti e Cirino Advogados Associados, atualmente é professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do PROORDEM, em Ribeirão Preto/SP, professor do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior de Direito, em Ribeirão Preto/SP, em Goiânia/GO e em Campinas/SP, monitor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FRDP-USP) e autor de livros da Editora Juspodivm.

Expandir

Docentes e Convidados

Corina Gomes da Silva

Advogada

Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/São Paulo, pós graduada em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, cursando LLM. em Direito Societário pelo Insper.

Atualmente é Advogada do Magazine Luiza S/A, responsável pela coordenação dos atos voltados a aberturas de filias, assembleias gerais de acionistas, atos societários das empresas controladas, operações de aquisições, atendimento a CVM, gestão e planejamento societário. Membro da Secretaria de Governança do Conselho de Administração da Companhia. Coordenação de questões jurídicas complexas, criação, desenvolvimento e análise de estruturas societárias das mais variadas espécies, nas esferas consultiva e contenciosa, incluindo rotinas societárias, emissão de valores mobiliários, operações complexas envolvendo partes nacionais e internacionais, medidas judiciais e administrativas correlatas

Expandir

Danilo Rodrigues da Cunha

Gerente de Auditoria

Bacharel em Ciências Contábeis pela Univerdade Federal de Uberlândia e gerente de auditoria pela PriceWaterhouseCoopers (PwC), com 11 anos de experiência em clientes locais e multinacionais de diversos setores da economia, entre eles: agronegócios (sucroenergético, café, grãos e algodão), indústrias (automotiva, farmacêutica e bens de consumo) e instituições financeiras. Atuação em projetos que envolvem normas internacionais de auditoria (ISA), normas PCAOB, práticas contábeis aplicadas no Brasil (CPC) e internacionais (IFRS) e avaliação de ambientes de controles internos. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia e auditor certificado no CNAI - Certificado Nacional de Auditores Independentes QTG (Qualificação Técnica Geral), BACEN (entidades reguladas pelo Banco Central do Brasil) e CVM (entidades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários). Atuou também como consultor da Contábile Auditoria e Consultoria, Empresa Júnior da Faculdade de Ciências Contábeis da UFU (2005 a 2008) e como auditor interno do Hospital de Clínicas de Uberlândia (2007 a 2008).

Expandir

Luiz Eduardo Bocardo Lemes

Gerente de Compliance e Jurídico

Especialista em Direito do Trabalho. Extensão em Direito Tributário e em Compliance pela FGV-RJ. Extensão em Business and Compliance pela University of Central Florida - EUA. Certified Compliance and Ethics Professional - International (CCEP-I).  Gerente de Compliance e Jurídico - Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile e Uruguai) da Lundbeck Brasil, subsidiária da Lundbeck Dinamarca. 

Paulo Henrique Chítero Bueno

Gerente Contencioso e Consultivo Tributário

Atualmente é Gerente Contencioso e Consultivo Tributário do Magazine Luiza S/A, responsável em âmbito nacional pelo Jurídico Tributário (Contencioso e Consultivo); Compliance Fiscal; Substituição Tributária e Fiscalizações do Grupo Magazine Luiza.

Graduado em Direito pela UNESP, possui MBA em Gestão Tributária pela FUNDACE/FEA/USP. É Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Impostos Indiretos: ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS pela APET.

Expandir

Pedro Adachi

Professor

Graduado em Direito pela USP, com Especialização em Direito de Empresas, Pós-Graduação em Administração de Empresas pela FGV e MBA em Administração e Negócios pela Ohio University (USA). 

Ricardo Nogueira Monnazzi

Advogado

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara. Especialista em Direito do Trabalho. Professor Universitário ministrando a disciplina Direito do Trabalho. Professor em cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB ARARAQUARA - 5ª SUBSEÇÃO. Membro permanente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB São Paulo. Integrante do GRUPO DE ESTUDOS - GETRAB USP - da  FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - LARGO SÃO FRANCISCO.

Expandir

Tacia Juliane Munhoz Cicilino

Gerente de Governança, Riscos, Compliance e Auditoria Interna

Profissional com mais 10 anos de experiência na prática de governança corporativa, gestão de riscos (operacionais e estratégicos), controles internos, auditoria interna e Compliance, de empresas nacionais e multinacionais, de todos os setores. Atualmente é Gerente na OUROFINO Agrociência responsável por projetos de investigação sobre irregularidades/fraudes nos processos internos e políticas da empresa. Responsável pela gestão do canal de denúncia, apuração de desvios de condutas, revisão e elaboração do Código de Ética e Conduta, bem como integrante do Comitê de Ética e Integridade.

Possui Graduação em Ciências da Computação pelas Faculdades COC de Ribeirão Preto e Técnico em Administração de Empresas pela ETEC José da Silva Martiniano. 

Expandir

Faça sua inscrição