Pós-graduação

Direito das Famílias e Sucessões Aplicada ao Direito Digital e as Novas Modalidades de Resoluções de Conflitos Familiares

Mensais de:

R$ 398,00

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Sobre o Curso

Curso reconhecido pelo MEC

A certificação, em cumprimento da portaria publicada em 09/04/2018, será pela Unità Faculdade. 

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Módulo e Carga Horária
Direito de Família - 110 horas
Direito das Sucessões - 100 horas
Módulo de Direito Digital - 30 horas
Novas Modalidades de Resolução de Conflitos - 70 horas
Módulo Metodologia Científica - 60 horas
Preparação Prévia e Leitura Complementar - 20 horas
Atividades Complementares: Ao final de cada módulo haverá uma atividade prova para avaliação do conteúdo e como trabalho final, o aluno fará a elaboração de um artigo Científico.
Total - 390 horas


Ementas. Conteúdo Programático e Bibliografia Básica.


MODULO I - 110 horas

DIREITO DE FAMÍLIA

Ementa Formação. Característica da Família Considerações sobre o perfil Constitucional e infraconstitucional da Família Efeitos Jurídicos do Casamento Regime de Bens Dissolução do Casamento. Proteção aos filhos. Relação de Parentesco. Tutela Curatela, caracterização requisitos essenciais, elementos de prova efeitos pessoais e patrimoniais.

Conteúdo do programático:

1.     Conceito de família, visão constitucional e princípios Constitucionais atinentes.

2.     Parentesco: Filiação. Multiparentalidade.

3.     Os filhos do afeto - filhos sem família e o sistema de adoção no Brasil; Adoção intuitu personae, adoção internacional;

4.     Poder Familiar. Guarda: Guarda compartilhada, unilateral, alternada e nidal.

5.     Alienação Parental e as nuances da Parentalidade; Abuso sexual;

6.     Alimentos: Pensão alimentícia convencional, transitória, compensatória. Aspectos teóricos, práticos e processuais; Pensão entre ex cônjuges e ex companheiros, os critérios de fixação e os sinais exteriores de riqueza.;

7.     As medidas cautelares e tutelas de urgência e evidência no Direito de Família; Execução de alimentos.

8.     Casamento: Habilitação, Celebração do Matrimonio, Espécies, Impedimentos, Causas Suspensivas, Anulação e Efeitos do Casamento

9.     Regime de Bens. Pacto antenupcial. Alteração do Regime de Bens. Vigência e retroatividade do regime de bens

10.  Dissolução da Sociedade Conjugal: Separação Judicial e extrajudicial: com partilha - fraude; Divórcio Judicial e extrajudicial com partilha - fraude; Ementa Constitucional 66.

11.  União Estável (União Estável hetero, homoafetivas e poliafetivas): formação, caracterização, elementos de prova

12.  Contratos em Direito de Família: limites e objetivos

13.  Extinção da união estável e repercussões pessoais e materiais.

14.  Concubinato e Famílias Paralelas

15.  Responsabilidade Civil em Direito de Família.

16.  Biodireito: Reflexos no Direito de família e sucessões. Aspectos jurídicos na transição de gênero.

17.  Bem de Família.

18.  Lei Maria da Penha

19.  Direito Assistencial. Tutela, Curatela, Tomada de Decisão Apoiada. Adoção. Família e Vulnerabilidade: Crianças e Adolescentes, Idosos, Deficientes e Superendividados

20.  Direito de família nas relações privadas transnacionais; Tratados e Convenções Internacionais.

21.  Estudo de caso. Julgamentos Emblemáticos do STF e do STJ. Aspectos Processuais no Direito das Famílias.

22.  Apontamentos Notariais no Direito de Família (alteração de nome, união homoafetiva, reprodução assistida, declaração de violência doméstica, doação nupcial, adoção à brasileira por casal homoafetivo)

  

MODULO II - 100 horas

DIREITO DAS SUCESSÕES

Ementa de Formação: Fundamento do direito das sucessões. Sucessão em Geral. Sucessão legitima. Ordem de Vocação Hereditária. Concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro. Sucessão Testamentária. Inventario e Partilha.

Conteúdo do programático:

1.     Conceito. Sucessão como garantia constitucional

2.     Teoria Geral do Direito Sucessório. Legado. Conceito. Modalidades e efeitos. Anulação e anulabilidade de cláusulas testamentárias. Exclusão de herdeiros - indignidade e deserdação.

3.     Sucessão Legítima: conceitos e princípios fundamentais. Aceitação e renúncia; Aspectos gerais das classes de herdeiros descendentes, ascendentes e colaterais; Cessão de direitos hereditários

4.      Sucessão Testamentária e a teoria dos negócios jurídicos. Testamentos em geral. Testamento vital.  Testamento ético. As cláusulas patrimoniais e não patrimoniais dos testamentos. Regras interpretativas, permissivas e proibitivas. Aspectos Processuais.

5.     Novos Temas. Planejamento Sucessório. Herança Digital.

6.     Direito das Sucessões visto pelos tribunais. Novas interpretações e polêmicas. Julgamentos Emblemáticos do STF e do STJ.

7.     Inventário e partilha judicial e extrajudicial. Aspectos práticos e tributários.

8.     Direito real de habitação e a sua extinção

9.     Sucessão e o Biodireito

 

MÓDULO - 30 horas

MODULO DE DIREITO DIGITAL APLICADO AO DIREITO DE FAMÍLIA

Conteúdo Programático

1.Marketing Para Advogados Posicionamento Digital: Introdução ao Marketing - Definições e aplicações

·       Marketing Digital - Estratégias

·       Marketing Jurídico Digital - Por que investir em Marketing Jurídico

·       O que diz o Código de Ética e Disciplina da OAB

·       Branding para Advogados - Como construir identidade e posicionamento para ser reconhecido como autoridade

·       Identidade visual e linguagem

·       Novos clientes - captação de clientes por indicação (de forma permitida pela OAB)

·       Jornada do Cliente na advocacia - Funil de interesse do cliente

·       Marketing de Conteúdo

·       Canais de Comunicação para o Advogado - Mídia Paga e Mídia Orgânica, SEO, Site Institucional, Blog e E-mail Marketing

·       Redes Sociais - YouTube, Instagram, LinkedIn, TikTok, Podcast.

·       Plano de Marketing Jurídico - Definição de Objetivos, Indicadores, Persona, Acompanhamento, Avaliação e Controle.

·       Gerenciamento de oportunidades e Relacionamento com o cliente e audiência.

·       Benchmarking - Análise de cases e dicas

2. Direito Digital aplicado a Família

 ·       O Direito das Famílias e Sucessões na Era digital - A disciplina tem como proposta apresentar conceitos e ideias sobre temas da tecnologia que impactam a prática do Direito das Famílias e Sucessões, com uso de exemplos práticos, fomento de análises e discussões. Marco Civil da Internet e LGPD, inteligência artificial, blockchain, legal design, sistema e-notariado, ODR (sistema de resolução online de conflitos), registro NFT, e smart contracts (contratos inteligentes).

·       O Uso da Tecnologia nos Processos de Adoção  A disciplina visa apresentar as ferramentas digitais a disposição dos processos de adoção. Direito da Criança e do Adolescente.

·       O Exercício da Guarda e da Convivência Parental pela Via Digital Objetiva apresentar as ferramentas digitais para a extensão da convivência familiar. Novas modalidades de convívio. A função da advocacia nesse novo contexto.

·       Stalking e Cybercrimes nas Relações Familiares A disciplina tem como proposta apresentar conceitos e ideias dos Crimes Digitais: conceito, classificação, características. Conceito de ciberespaço. Jurisdição e competência. Cooperação jurídica internacional. prevenção e repressão. Provas produzidas por meio eletrônico. Segurança da Informação.

·       A Proteção de dados de crianças e adolescentes Visa a contextualização da Proteção de Dados. Princípios e Fundamentos. Âmbito de Aplicação. Tratamento de dados pessoais e direitos dos titulares. Estudo das Bases Legais. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Direitos do Titular de Dados. Adoção de Medidas de Segurança. Atuação em Privacy by Design e Privacy by Default.

·       Responsabilidade Civil na Advocacia Familiarista no advento da LGPD Objetiva estudar o ambiente do tratamento de dados realizados na advocacia em direito das famílias e sucessões, observando a relação da responsabilidade civil no exercício da profissão com os deveres advindos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

·       Utilização das redes sociais nos processos judiciais de alimentos e guarda

·       Visa demonstrar os meios digitais que auxiliar no contexto probatório em ações de alimentos, guarda e convivência.

·       Combate à violência doméstica e o uso das ferramentas digitais

·       Busca o desenvolvimento de habilidades no combate à violência contra a mulher no ambiente doméstico, com a utilização de ferramentas digitais de proteção, e conhecer a tecnologia que dissemina a própria violência. Boas práticas: contribuições para a jurisdição no âmbito da lei maria da penha.    

·       A união estável por relacionamento na via digital

·       Visa estudar os elementos que configuram a união estável no contexto da tecnologia e dos novos arranjos familiares.

·       Aspectos jurídicos da existência virtual post mortem

·       Tem por objetivo fomentar a análise das consequências jurídicas da continuidade da existência no mundo virtual mesmo após a morte.

·       E-Notariado

·       Objetiva desenvolver habilidade na advocacia extrajudicial com a utilização do sistema online do e-Notariado: escrituras de divórcio e união estável, inventário e testamento.

 

IV - NOVAS RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO; CONCILIAÇÃO JUDICIAL; JUSTIÇA RESTAURATIVA; CONSTELAÇÃO FAMILIAR - 70 horas

Conteúdo do programático:

Competências Socioemocionais:

Competências Socioemocionais na Gestão de Conflitos Familiares

·       Panorama geral dos conflitos

·       Sistema Multiportas - aspectos gerais, históricos e relevantes

·       Acesso à justiça, mudança de mentalidade e qualidade na formação dos mediadores

·       Dos significados das Competências socioemocionais

·       Competências gerais e específicas nos processos autocompositivos

·       Desenvolvimento da inteligência emocional

·       Propósito de vida aplicado ao trabalho e desenvolvimento de carreira

·       Prática

Conflitos

·       Conceito de conflito

·       Principais tipos de conflitos

·       Conflitos na relação familiar

·       Violência

·       Gatilhos

·       Repetição de práticas familiares

·       Repercussão dos conflitos: negativos e positivos

·       Prática

Comunicação Não-Violenta

- Pilares da CNV

- Componentes da CNV

·       Desenvolver uma mudança com foco nas relações

·       Compreender além das palavras e comportamentos

·       Reconhecer e expressar sentimentos e necessidades

·       Biologia da empatia e da compaixão

·       Como desenvolver a empatia

·       Mensagens verbais e não-verbais

·       O poder do feedback

·       b.        Sistema Emocional

·       Lidar com conflitos internos e mensagens de difícil compreensão

·       Escuta ativa

·       Bloqueios de compreensão

·       Separando a razão dos sentimentos e das emoções

·       Prática da CNV

Formas de Resolução de Conflitos Aplicadas ao Direito de Família

·       Procedimentos autocompositivos

·       Conceitos e fundamentos

·       Elementos da cooperação e do processo construtivo

·       Estratégias de prevenção da espiral do conflito na advocacia familiarista

·       Estudo de caso e Exercício prático

·       Procedimentos

·       Mediação

·       Conciliação

·       Negociação

·       Arbitragem

·       Aspectos contratuais

·       Oficina de elaboração de contrato

·       Procedimento

·       Etapas da Mediação Extrajudicial

·       Pré- Mediação

·       Reunião de Informações

·       Sessão individuais ou caucus

·       Identificação de questões, interesses e sentimentos

·       Pontos de convergência

·       Checagem de propostas implícitas

·       Registros de propostas explícitas

·       Registros de soluções

·        Oficina Prática simulada

Justiça Restaurativa

a.    Caso prático

1.    Contexto do caso

2.    Contexto da vida das personagens

3.    Discussão e reflexão

b.    Diferenças entre a Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva

c.    A mudança de paradigma (contexto histórico)

d.    O que é Justiça Restaurativa

1.    Contexto histórico e legal (normatização internacional e nacional - modelo adotado pelo Estado de São Paulo)

2.    Princípios e valores da Justiça Restaurativa

e.    Práticas da Justiça Restaurativa

1.    Diferença entre conciliação, mediação e Justiça Restaurativa

2.    Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa

3.    Atuação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos

Constelação Familiar

·       Parte 1 - Direito Sistêmico e Postura Sistêmica

·       Parte 2 - Casais

·       Casamento: Vínculo e amor

·       Conflitos - desequilíbrio de troca, relacionamentos anteriores, emaranhamentos, feridas emocionais,

·       Violência doméstica - um olhar ampliado.

·       A Boa separação

·       Parte 3 - Parentalidade

·       Pai e Mãe 

·       Alienação Parental

·       Guarda

·       Convivência

·       Aborto

·       Adoção

·       Parte 4 - Inventário e Sucessão

 

AULAS EXTRAS

Oficinas Práticas

I. Material pré-aula disponibilizado com 1 (uma) semana de antecedência à aula;

II. Aulas aos sábados: manhã 4 horas e tarde 4 horas;

 

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, José Luiz Gavião Direito Civil. Família. Elsevier Editora 1" Ed. Rio de Janeiro. Elsevier 2008 BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono afetivo: do direito à psicanálise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ALMEIDA, Tania. Caixa de ferramentas em mediação: aportes práticos e teóricos. São Paulo: Dash, 2014.

ALVIM, Teresa Arruda Alvim. Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

CAHALI e CAHALI, Yussef Sai e Francisco José (organizadores). Doutrinas Essenciais  Família e Sucessões-  Volume V - Direito de Família Patrimonial. São Paulo: RT. Edição especial comemorativa 100 anos, 2011. 

_____________. Doutrinas Essências Família e Sucessões. Ed. Revista dos Tribunais Volume I a VII.

CAHALI, Francisco José. Contrato de Convivência na União Estável - São Paulo Saraiva, 2002.

CAHALI e HIRONAKA Francisco José e Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Das Sucessões. Ed. Revista dos Tribunais.

 CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. Ed. Saraiva

CHINELATO, Silmara Juny. Novaes. Comentários ao Código Civil: parte especial: direito de família, vol. 18 (arts. 1.591 a 1710), coord. Antônio Junqueira de Azevedo - São Paulo Saraiva 2004.

COLOMBO, Cristiano. Da Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito à Sucessão Legítima. Ed. Verbo Jurídico.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 2ª ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

CNJ, Resolução 125/2010.

DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. São Paulo: Revista dos Tribunais - 2013.

_____________. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

DINIZ, Maria Helena. Direito civil Brasileiro. Volume 5. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2011, 26ª. Ed.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, 2ª edição.

__________, (co-autor). Tratado de Direito das Famílias - Bem de família e patrimônio mínimo. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015.

FISHER. Roger. Ury. William. Como chegar ao sim. 3ª ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores: 2014.

KAROW, Aline Biasuz Suarez. Abandono afetivo: valoração jurídica do afeto nas relações paterno-filiais. Curitiba: Juruá, 2012.

LÔBO, Paulo. Código Civil comentado: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2013, 5ª edição.

__________, Questões do Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Renovar, 2008.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Euclides Benedito de Direito de herança - nova ordem da sucessões. São Paulo Saraiva, 2005.

PEREIRA Caio Mario da Silva, Instituições de direito Civil-direito das sucessões Rio de Janeiro Forense, 1980 V6, PIERL Suel Aparecida o Cônjuge como Herdeiro Necessário e concorrente: Uma abordagem Teórica e Prática sob a Ótica do Atual Código Civil Brasileiro São Paulo: Juarez de Oliveira 2009

_____. Instituições de Direito Civil - volume V. Rio de Janeiro: Forense, 2011, 19ª edição.

PEREIRA JÚNIOR, GOZZO e LIGIERA, Antônio Jorge, Débora e Wilson Ricardo (organizadores). Direito e Dignidade da Família, Do começo ao fim da vida. São Paulo: Almedina, 2012.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de

Família. Ed. Saraiva.

PEREIRA, Tânia da Silva. Abuso sexual - uma tatuagem na alma de meninos e meninas. Revista IBDFAM, Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, 2014, edição 01.

PINTO FERREIRA Tratado das heranças e dos testamentos 2 ed. São Paulo Saraiva 1990 PITAO, José Antonio de França. A posição do conjuge sobrevivo no actual direito sucessorio portugués 4 ed. Coimbra: Livraria Almedina 2005

QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade Aspectos Jurídicos E Técnicas De Inseminação Artificial. Ed. Del Rey.

RODRIGUES Sivo Direito Civil - direito das sucessões 25 ed. São Paulo: Saraiva 2002 7 20037

ROBLES, Tatiana. Mediação e Direito de Família. São Paulo: Ícone, 2ª. ed., 2009.

ROCHA, Caio Cesar Vieira. Arbitragem e Mediação- A Reforma da Legislação Brasileira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SÁ e OLIVEIRA, Maria De Fátima Freire De, Bruno Torquato De   Naves. Manual De Biodireito. Ed. Del Rey.

SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da Silva. Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo. Ed. método. Gen, 2013.

SCALQUETE, Ana Claudia S. Estatuto da Reprodução Assistida. Ed. Saraiva

SEMIÃO, Sergio Abdalla. Biodireito e Direito Concursal. Ed. Del Rey.

SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental, um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.

TARTUCE, Flavio. Direito Civil - vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2016, 13ª edição.

__________, Direto Civil. Direito de Família, vol. 5. São Paulo: Método, 9ª. Ed. Revisada e ampliada.  2014.

URY, William. O Poder do Não Positivo. 1ª ed. São Paulo: Atla Books, 2007;

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e outros. Breves Comentários ao Novo Código e Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.





Turma(s)

Direito das Famílias e Sucessões Aplicada ao Direito Digital e as Novas Modalidades de Resoluções de Conflitos Familiares

Direito das Famílias e Sucessões

Pós-graduação 2021-02 (Turma Unidade Santos - Agosto 2021)

Dados Gerais:

Início: 14 de Agosto de 2021

Duração Prevista: 18 meses (390 horas/aula)

Dias das Aulas: Sábados Quinzenais

Horário das Aulas: Sábados: das 09h às 18h - 1h Almoço das 13h às 14h 

 

Confirmação de abertura da turma dia 13/08/2021 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).

Público alvo

Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas.

Metodologia

A metodologia adotada: Aulas expositivas da teoria e da prática jurídica, simulações e debates (análise de casos concretos).

Formas de Pagamento

NOVOS VALORES 

Matrícula de R$398,00 +

24 Parcelas de R$398,00


- Cartão de crédito (pagamento recorrente) diretamente no site.

Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.


Coordenador (a)

FERNANDA LAS CASAS

Mestre em Direito pela FADISP, Pós graduada em Direito de Família e Sucessões Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Professora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia de: São Caetano do Sul, Santos e São Bernardo, docente da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES nos cursos de graduação, Leciona nos cursos da pós graduação e extensão no Proordem de Santos e Santo André nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Processo Civil, Coordenadora da Revista Científica "Legalis Scientia", Parecerista das Revistas Científicas: "Pensamento Jurídico", Revista de Direito da Universidade Metodista e da Revista da "Escola Superior da Defensoria Pública da União", Membro da Diretoria do IBDFAM no Núcleo Santos, Membro Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul e Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, Membro da International Society of Family Law, Escritora, Palestrante e Advogada.

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Docentes e Convidados

ADRIANA REGO FREITAS DABUS MALUF

Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Prof Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro Efetivo da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração - Hcor, Professora Criadora do Programa de Formação em Bioética e Biodireito - on line, Membro da Adfas, Membro do Ibdfam SP, Advogada e nutricionista e Autora de diversas obras jurídicas

ANA CAROLINA MADALENO

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) com especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Atualmente é advogada do Madaleno Advogados Associados e professora convidada do Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Autora de livros e artigos jurídicos

ANA CAROLINA MENDONÇA

Advogada. Graduada em 1997. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelas Faculdades Legale, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela EPD, Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professora convidada de cursos jurídicos com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Membro Consultora do GEDFAM - RLF Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões Rubens Limongi França.     

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF

Graduação em (1970), mestrado em Direito (1979), doutor em Direito (1984) sempre pela Universidade de São Paulo, Livre-Docência de Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões. Autor de 19 livros publicados, co-autor do Curso de Direito Civil do Washington de Barros Monteiro e também é co-autor com a Adriana Rêgo Freitas Dabus Maluf em outras quatro obras.

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EUCLIDES DE OLIVEIRA

Advogado militante na área de direito de família e sucessões; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  Foi promotor de Justiça e magistrado em São Paulo, aposentando-se Desembargador do Tribunal de Justiça. Autor de diversos livros jurídicos.

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leciona da FVG/SP e na UNIMES em Santos.

LUCIANA FORMAGGIO

Mestre em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. Especialista em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Possui, ainda, especialização em Direito Civil e Processo Civil. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UNICEUB. É Mediadora Judicial e Extrajudicial formada pelo TJDFT. Professora Universitária na disciplina de Direitos Humanos. É advogada e mediadora de conflitos - Régis, Porto & Formaggio e Instrutora -Mediadora de conflitos do Instituto Brasileiro de Negociação. Consultora Jurídica da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal. Conselheira Educacional do Instituto Brasileiro de Mediação.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em MEDIAÇÃO.

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MÁRIO DELGADO

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do estado de São Paulo- FIESP.  Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM.  Advogado e parecerista.

RENATA GUSMÃO

Juíza Titular do Juizado Especial Criminal de Santos e Coordenadora do Núcleo de JR de Santos.

RENATA TOLEDO

Advogada com experiência nas áreas de Direito de Família, Civil, Bancário e Relações de Consumo. Graduação em Direito pela Unip (1998). Pós Graduação em Direito
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2003). Pós Graduação em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
(2014). Mestre em "Função Social do Direito" pela Fadisp (2018). Doutoranda em Direito pela Fadisp (2019/2022). Participação em palestras na qualidade de palestrante a
saber: "Contratos de Cartões de Crédito" (Mackenzie, 2004), "Publicidade e o Código de Defesa do Consumido" (Mackenzie, 2005), "Violência Doméstica - Aspectos Práticos"
(OAB SP, 2018), "Código Civil do Futuro: Comentários aos Projetos de Reforma do Código Civil" (OAB SP e OAB SCS, 2018). Assistente docente no curso de graduação da
FADISP (2017). Professora de Direito de Família da ESA Lapa (2018). Professora de Direito na Universidade Metodista de São Paulo (2019/atual). Editora da Revista
Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Parecerista da Revista Científica Legalis Scientia e da Revista Científica da Defensoria Pública da
União. Apresentação oral de artigo científico no III Congresso Hispano-Brasileiro de Derechos Humanos na Universidad de Valladolid, Valladolid, Espanha, em 28.06.2017.
Publicação de artigos jurídicos em revistas científicas e de capítulos de livro. Participação do Summer School em Democracia e Desenvolvimento pela Università Di Siena, Siena, Itália, em Julho de 2017. Ouvinte no 3o Congresso Euro-Americano de Direito de Família pela Ótica Internacional em 2017 e no VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro em 2018. Aprovação de trabalho científico apresentado no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2018). Palestra "A Violência Patrimonial nos Litígios de Família" ministrada no Simpósio promovido pela
UNIMES (2019).

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RENATO PICCOLOMI DE AZEVEDO

Advogado especializado na área de Direito de Família e Sucessões. Sócio fundador do Escritório Azevedo & Camargo Lima Advogados. Professor de curso preparatório para exame da certificação CPF®️ (Certified Financial Planner), módulo de planejamento sucessório. Professor convidado de cursos de pós-graduação e de curta duração. Formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em dezembro de 2010, pós-graduado em Direito Societário, em 2018, e com Extensão em Estratégias Sucessórias, Societárias e Tributação, em 2011, ambos pela Fundação Getúlio Vargas FGV/SP. É Membro convidado do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Fundação Getúlio Vargas FGV/SP e da Associação Nossa Casa de Família.

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VANESSA AUFIERO

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente. Treinada em Mediação pelo New York Center for Interpersonal Development/NYCID - Staten Island - NY - USA. Pós-Graduada em Mediação pela PUC-SP. Pós-Graduada em Constelações Familiares com ênfase no Direito pela Faculdade Innovare e Instituto Hellinger Schule.

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