Conteúdo Programático
O curso tem por objetivo o estudo aprofundado de ramos do Direito Social (Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito de Família), considerando a complexidade, os reflexos e a complementariedade desses ramos da ciência do Direito por meio de seus institutos e relevância social, a partir da problematização e reflexão crítica.
A especialização propicia que os alunos habilitem-se para a compreensão ampla do mundo jurídico, principalmente considerando as transformações sociais e econômicas que exigem dos profissionais, mediante interação com conceitos novos e reformulados, bem como uma análise crítica desses ramos do direitos em relação às alterações legislativas e jurisprudências.
Curso em módulos, o conteúdo é estrategicamente dividido em partes, possibilitando ao aluno um processo autônomo de aprendizagem.
MÓDULO 01 - DIREITO DO TRABALHO
Constituição Federal e os Direitos Sociais
Princípios gerais de direito e Princípios de direito do trabalho
Empregado / Empregador
Anotação em Carteira de Trabalho
Contrato de trabalho e suas variáveis
Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho - obrigação - prazo - presunção - fraude
Pejotização
Terceirização ilícita
Cooperativa
Contrato por prazo determinado
Trabalho doméstico
Alteração Contratual
Regulamento Empresarial
Retrocessão
Redução Salarial
Transferência
Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho
Contratação trabalhista e administração pública
Formas de contratação trabalhista
Responsabilidade da administração pública
Fraude
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - características, consequências, particularidades da Lei 14.020/20
Dissolução contratual e consequências jurídicas - Parte I
Extinção contratual
Dispensa imotivada - abuso de direito - dispensa coletiva
Demissão
Justa Causa
Rescisão Indireta
Culpa Recíproca
Dissolução contratual - Parte II
Nulidade contratual
Força maior
Factum Principis
Distrato
PDV
Arbitragem e termo de quitação anual
Estabilidade - características e consequências jurídicas
Gestante
CIPA
Dirigente sindical
Acidentária
Acidente do trabalho e sua repercussão trabalhista - caracterização
Responsabilidade civil do empregador
Indenização - prova
Salário e Remuneração - características e consequências
Salário in natura
Prazo
Salário e Remuneração - distinção
Gorjetas
Acúmulo de função
Equiparação salarial
Descontos salariais
Adicional de insalubridade e Adicional de Periculosidade
Jornada de Trabalho
Jornada Ordinária
Hora Extra
Supressão
Exceções: art 62 da CLT ( trabalhador externo - cargo de confiança - teletrabalho )
Trabalho em domicilio
Cartão de ponto - obrigatoriedade e registro
Trabalho noturno
Turno ininterrupto de revezamento
Sobreaviso
Descanso semanal remunerado
Intervalo interjornada e intrajornada
Direito desportivo
Direito Coletivo do Trabalho
Organização sindical brasileira
Enquadramento sindical
Normas coletivas e conflitos no tempo e no espaço
Contribuições sindicais
MÓDULO 2 - PROCESSO DO TRABALHO
Princípios gerais de Direito Processual
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho
Competência material e territorial
Nulidades
Prescrição e decadência
Partes e procuradores: ius postuland/ justiça gratuita/ assistência judiciária/ honorários advocatícios de sucumbência
Reclamante: morte e espólio trabalhista/ substituição processual/ ausência em audiência: arquivamento e confissão/ perempção.
Reclamada: preposto/ revelia e exceções.
Ritos trabalhistas
Jurisdição voluntária no acordo extrajudicial
Rito sumário ou de alçada
Rito sumaríssimo
Rito Ordinário
Reclamação trabalhista e contestação/ características práticas e particularidades das peças processuais
Embargos de Terceiro
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de Petição
Leilão
Meios de prova no Processo do Trabalho
Documentos
Depoimentos
Prova Testemunhal
Perícias e outros
Audiência trabalhista/ Sentença/ Características e análise
Dinâmica da audiência
Análise e simulação de situações práticas
Sistema recursal trabalhista/ características e dinâmicas práticas
Embargos declaratórios
Recurso Ordinário
Agravo de instrumento
Recurso de revista
Contrarrazões
Recurso adesivo
Execução trabalhista
Princípios
Títulos executivos
Impulso oficial
Liquidação de sentença
Sentença de liquidação/ Citação/ Penhora e avaliação
Bens impenhoráveis/ Embargos à execução e Impugnação à sentença de liquidação
Embargos de terceiro
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de petição
Leilão
Mandado de segurança
Ação de consignação em pagamento
Ação rescisória
Laboratório processual prático
Abordagem crítica e analítica com base em casos práticos e as respectivas soluções processuais
MÓDULO 03 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Demandas trabalhistas com repercussão previdenciária
Sistema de seguridade social e seus regimes previdenciários
Prestações previdenciárias e seus agentes - Parte I
Prestações previdenciárias e seus agentes - Parte II
Prestações previdenciárias
Cálculos e teses revisionais
Processo previdenciário aplicado - Parte I
Processo previdenciário Parte II
Planejamento previdenciário - noções fundamentais
Regime próprio
Previdência privada
MÓDULO 04 - DIREITO DE FAMÍLIA
Princípios norteadores do direito de família
Pluralismo das entidades familiares
Interdisciplinaridade do direito de família
Direito Internacional
Direito Notarial e Registral
Estatuto do Idoso
Filiação
Alimentos
Regime de bens
Casamento
Uniões/ convivências
Direito de família à luz da sociedade contemporânea
Mediação familiar
Constelações familiares
Práticas colaborativas
Prática do direito de família Parte I
Prática do direito de família Parte II
Prática e soluções extrajudiciais envolvendo direito de família
Público alvo
Público Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados e outros Profissionais da Área do Direito.
Metodologia
Aulas 100% Presenciais e Transmitidas pelo Aplicativo Zoom (Tempo Real, Tirando suas Dúvidas na Hora)
Carga Horária: 360 horas
Investimento
Presencial
R$269,00 Matrícula + 23 Parcelas de R$269,00
Zoom
R$199,00 Matrícula + 23 Parcelas de R$199,00
Coordenador (a)
Leo Pórpora
Coordenador
Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1998). É Pós Graduado em Docência em Ensino Superior (UNAERP) e em Gestão Pública (FGV São Paulo). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2015). Atualmente, é professor da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá, ESAMC, IBPJur, Curso Êxito, INFOC, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios. Exerce ainda a função de assessor perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho.
Docentes e Convidados
Carmen Lucia de Mello França Santos
Advogada / Professora
Leo Pórpora
Coordenador
Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1998). É Pós Graduado em Docência em Ensino Superior (UNAERP) e em Gestão Pública (FGV São Paulo). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2015). Atualmente, é professor da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá, ESAMC, IBPJur, Curso Êxito, INFOC, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios. Exerce ainda a função de assessor perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho.