Direito e Processo do Trabalho, Previdenciário e Direito de Família

Conteúdo Programático

O curso tem por objetivo o estudo aprofundado de ramos do Direito Social (Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito de Família), considerando a complexidade, os reflexos e a complementariedade desses ramos da ciência do Direito por meio de seus institutos e relevância social, a partir da problematização e reflexão crítica.

A especialização propicia que os alunos habilitem-se para a compreensão ampla do mundo jurídico, principalmente  considerando as transformações sociais e econômicas que exigem dos profissionais, mediante interação com conceitos novos e reformulados, bem como uma análise crítica desses ramos do direitos em relação às alterações legislativas e jurisprudências.

Curso em módulos, o conteúdo é estrategicamente dividido em partes, possibilitando ao aluno um processo autônomo de aprendizagem.

MÓDULO 01 -  DIREITO DO TRABALHO

Constituição Federal e os Direitos Sociais

Princípios gerais de direito e Princípios de direito do trabalho

Empregado / Empregador

Anotação em Carteira de Trabalho

Contrato de trabalho e suas variáveis

Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho - obrigação - prazo - presunção - fraude

Pejotização

Terceirização ilícita

Cooperativa

Contrato por prazo determinado

Trabalho doméstico

Alteração Contratual

Regulamento Empresarial

Retrocessão

Redução Salarial

Transferência

Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho

Contratação trabalhista e administração pública

Formas de contratação trabalhista

Responsabilidade da administração pública

Fraude

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - características, consequências, particularidades da Lei 14.020/20

Dissolução contratual e consequências jurídicas  - Parte I

Extinção contratual

Dispensa imotivada - abuso de direito - dispensa coletiva

Demissão

Justa Causa

Rescisão Indireta

Culpa Recíproca

Dissolução contratual - Parte II

Nulidade contratual

Força maior

Factum Principis

Distrato

PDV

Arbitragem e termo de quitação anual

Estabilidade - características e consequências jurídicas

Gestante

CIPA

Dirigente sindical

Acidentária

Acidente do trabalho e sua repercussão trabalhista - caracterização

Responsabilidade civil do empregador

Indenização - prova

Salário e Remuneração - características e consequências

Salário in natura

Prazo

Salário e Remuneração - distinção

Gorjetas

Acúmulo de função

Equiparação salarial

Descontos salariais

Adicional de insalubridade e Adicional de Periculosidade

Jornada de Trabalho

Jornada Ordinária

Hora Extra

Supressão

Exceções: art 62 da CLT ( trabalhador externo - cargo de confiança - teletrabalho )

Trabalho em domicilio

Cartão de ponto - obrigatoriedade e registro

Trabalho noturno

Turno ininterrupto de revezamento

Sobreaviso

Descanso semanal remunerado

Intervalo interjornada e intrajornada

Direito desportivo

Direito Coletivo do Trabalho

Organização sindical brasileira

Enquadramento sindical

Normas coletivas e conflitos no tempo e no espaço

Contribuições sindicais

MÓDULO 2 - PROCESSO DO TRABALHO

Princípios gerais de Direito Processual

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho

Competência material e territorial

Nulidades

Prescrição e decadência

Partes e procuradores: ius postuland/ justiça gratuita/ assistência judiciária/ honorários advocatícios de sucumbência

Reclamante: morte e espólio trabalhista/ substituição processual/ ausência em audiência: arquivamento e confissão/ perempção.

Reclamada: preposto/ revelia e exceções.

Ritos trabalhistas

Jurisdição voluntária no acordo extrajudicial

Rito sumário ou de alçada

Rito sumaríssimo

Rito Ordinário

Reclamação trabalhista e contestação/ características práticas e particularidades das peças processuais

Embargos de Terceiro

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de Petição

Leilão

Meios de prova no Processo do Trabalho

Documentos

Depoimentos

Prova Testemunhal

Perícias e outros

Audiência trabalhista/ Sentença/ Características e análise

Dinâmica da audiência

Análise e simulação de situações práticas

Sistema recursal trabalhista/ características e dinâmicas práticas

Embargos declaratórios

Recurso Ordinário

Agravo de instrumento

Recurso de revista

Contrarrazões

Recurso adesivo

Execução trabalhista

Princípios

Títulos executivos

Impulso oficial

Liquidação de sentença

Sentença de liquidação/ Citação/ Penhora e avaliação

Bens impenhoráveis/ Embargos à execução e Impugnação à sentença de liquidação

Embargos de terceiro

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de petição

Leilão

Mandado de segurança

Ação de consignação em pagamento

Ação rescisória

Laboratório processual prático

Abordagem crítica e analítica com base em casos práticos e as respectivas soluções processuais

MÓDULO 03 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Demandas trabalhistas com  repercussão previdenciária

Sistema de seguridade social e seus regimes previdenciários

Prestações previdenciárias e seus agentes - Parte I

Prestações previdenciárias e seus agentes - Parte II

Prestações previdenciárias

Cálculos e teses revisionais

Processo previdenciário aplicado - Parte I

Processo previdenciário Parte II

Planejamento previdenciário - noções fundamentais

Regime próprio

Previdência privada

MÓDULO 04 - DIREITO DE FAMÍLIA

Princípios norteadores do direito de família

Pluralismo das entidades familiares

Interdisciplinaridade do direito de família

Direito Internacional

Direito Notarial e Registral

Estatuto do Idoso

Filiação

Alimentos

Regime de bens

Casamento

Uniões/ convivências

Direito de família à luz da sociedade contemporânea

Mediação familiar

Constelações familiares

Práticas colaborativas

Prática do direito de família Parte I

Prática do direito de família Parte II

Prática e soluções extrajudiciais envolvendo direito de família

Metodologia

Aulas 100% Presenciais e Transmitidas pelo Aplicativo Zoom (Tempo Real, Tirando suas Dúvidas na Hora)

Carga Horária: 360 horas