Prática e Atualização Profissional

Curso Prático Aposentadoria Especial

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Curso Prático Aposentadoria Especial

Diretrizes. 

Interpretação do Direito Previdenciário.

Relevância da Ap. Especial.

Premissas básicas.

Divergências conceituais.

Resumo da evolução legal.

Perícias nos JEFs.

Servidores Públicos.

Conversão para servidores (STF, Tema 942).

Contribuintes Individuais.

Profissionais do sexo.

Profissionais da saúde (agentes biológicos).

Termo inicial LTCAT.

Termo inicial laudo para ruído.

Termo inicial do benefício.

Conversão comum em especial para períodos anteriores a 28/04/95.

Nível de ruído.

Forma de aferição do ruído.

EPI.

Impugnação do EPI.

Habitualidade e permanência (também no PPP).

Periculosidade.

Eletricistas.

Vigilantes.

Continuidade da atividade especial (Tema 709 STF).


BIBLIOGRAFIA SUGERIDA


- DOMINGOS, Carlos "Cacá". Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência. São Paulo. Editora LuJur. 2020.
- LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial - Teoria e Prática. 3ª edição. Editora Juruá. Curitiba. 2016.
 
- RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria Especial - Regime Geral de Previdência Social. 8ª edição. Curitiba. Editora Juruá. 2016.
- FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. Aposentadoria Especial. 1ª edição. São Paulo. LTr. 2000.
 
- FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. Conversão de Tempo Especial em Comum. Revista de Previdência Social n.º 294. Ltr. São Paulo. Maio de 2005
 
- FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. Exposto a ruído acima de 80 decibéis. In Revista de Previdência Social nº 443. São Paulo. Editora LTr. Outubro/2017.
 
- FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. A aposentadoria especial e o vigor dos decretos. In Revista de Previdência Social nº 384. São Paulo. Ed. LTr. Novembro/2012.
 
- MARTINEZ, Wladimir Novaes. Aposentadoria Especial. 8ª edição. 2016. São Paulo. LTr.
 
- SCHUSTER, Diego Henrique. Conversão do tempo de serviço comum em especial? Um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da Lei Vigente). In Revista Brasileira de Direito Previdenciário nº 20. Editora LexMagister. Porto Alegre. Abril/Maio 2014.
 
- SCHUSTER, Diego Henrique. TNU e a metodologia para analisar atividade especial por ruídos. Disponível em . Acesso em 22/04/2020.



Coordenador (a)

CARLOS CACÁ DOMINGOS

Advogado

Advogado há 23 anos, atuando com exclusividade em Direito Previdenciário há cerca de 20 anos. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (1997). Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS (2007). Fundador do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE - Subseção Baixada Santista. Fundador das Comissões de Direito Previdenciário das Subseções da OAB de Santos/SP e São Vicente/SP. Co-autor das obras Direito Marítimo - Temas Atuais e Estudos Aprofundados sobre a Reforma da Previdência. Autor do livro Aposentadoria Especial Antes e Depois da Reforma da Previdência (junho/2020). Professor de cursos de pós-graduação em seis instituições. Palestrante.

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